May 29, 2018 / 12:34 PM / 4 months ago

Cade apresenta propostas para melhorar a concorrência no setor de combustíveis

SÃO PAULO (Reuters) - Em meio a greve dos caminhoneiros contra o aumento do preço dos combustíveis, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou nesta terça-feira nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e, por consequência, reduzir os preços ao consumidor final.

“Apesar de o setor de combustíveis ser o principal alvo de denúncias de prática de cartel no Brasil, defende-se que nem todos os problemas desse mercado são provocados por condutas anticompetitivas”, disse o Cade, acrescentando que as propostas já estavam sendo maturadas e discutidas internamente há algum tempo.

Entre as propostas, o Cade sugere a extinção da vedação à importação de combustíveis pelas distribuidoras; repensar a proibição de verticalização do setor de varejo de combustíveis; permitir que produtores de álcool vendam diretamente aos postos; permitir postos autosserviços; e repensar a forma de tributação do combustíveis e também a substituição tributária do ICMS.

“O que se espera é, de maneira realista, incentivar o debate social e democrático a respeito de alguns temas específicos, que podem favorecer a concorrência no setor”, disseram os pesquisadores responsáveis pelo estudo.

Por Raquel Stenzel

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