May 29, 2018 / 3:29 PM / 3 months ago

Projeto que fixa alíquota máxima para ICMS de combustíveis é protocolado no Senado

BRASÍLIA (Reuters) - Um projeto de resolução, apresentado pelos senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que fixa uma alíquota máxima para o ICMS dos combustíveis foi protocolado nesta terça-feira no Senado.

Trabalhador segura mangueira de combustível em posto de São Paulo 08/11/2016 REUTERS/Paulo Whitaker

A proposta, assinada por outros 41 senadores, prevê uma alíquota fixa de 18 por cento para etanol e gasolina, e de 7 por cento para o diesel. Segundo Jucá, a intenção de tabelar por igual o ICMS, que é um imposto estadual, é ajudar a reduzir os preços dos combustíveis.

De acordo com o Ministério da Fazenda, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12 a 25 por cento.

O governo tentou negociar uma mudança no ICMS no Confaz, o fórum que reúne os secretários de Fazenda. A proposta do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, era que o imposto passasse a ser um valor fixo por litro, e não um percentual.

Uma reunião do Confaz está marcada para esta terça-feira, mas os governadores ainda resistem a qualquer mudança no ICMS.

Reportagem de Lisandra Paraguassu

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