May 30, 2018 / 9:42 PM / 3 months ago

Eunício sinaliza mudança em restituição a exportador e tributação de fundos para compensar diesel

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou nesta quarta-feira que o governo pode alterar regras de restituição de tributos a exportadores, de tributação de fundos fechados de investimento e de impostos sobre importados para compensar a redução de 0,46 real no preço do diesel acertada com caminhoneiros na tentativa de acabar com o movimento da categoria.

Presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante cerimônia em Brasília 27/03/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

O senador, que garante ter mantido conversas intensas sobre essas alternativas tanto com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, quanto do Planejamento, Esteves Colnago, reafirmou que o presidente Michel Temer irá vetar trecho do projeto aprovado na véspera que zera a alíquota do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano.

“Nós discutimos e encontramos outras fontes”, disse, referindo-se aos dois ministros da equipe econômica de Temer.

Dentre as alternativas estão, segundo o presidente do Senado, mudanças na diferença de tributação entre importados e produtos locais, que poderia ser igualada ou reduzida.

Eunício também apontou que o Reintegra, restituição de parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva a alguns exportadores, também poderia ser alterado.

Outra saída levantada nas conversas, diz o senador, refere-se a mudanças na cobrança de tributos de fundos fechados, atualmente feita no momento do saque de recursos.

“Podem ser dadas datas uma vez ou duas vezes por ano para que aqueles impostos que são devidos sejam pagos, e não apenas quando da liquidação desses fundos. Fundos pessoais, não mexe com trabalhador”, explicou.

A mudança na tributação dos fundos fechados chegou a ser alvo de uma medida provisória editada pelo governo Temer no ano passado, mas a proposta perdeu a validade ao não ser votado no prazo pelos parlamentares.

No passado, o governo federal também já adotou medidas para elevar a tributação de importados, reduzindo dessa forma a diferença entre a carga tributária de um produto nacional e outro que vem de fora do país, por meio de aumentos nas alíquotas de PIS/Cofins-Importação sobre os bens.

Na noite da terça-feira, o Senado aprovou o projeto da chamada reoneração, que suspende ainda neste ano a desoneração da folha de pagamento concedidas a 28 setores. O texto da proposta prevê ainda, na esteira da greve dos caminhoneiros, a redução a zero até o fim do ano da alíquota do PIS/Cofins incidente sobre o óleo diesel.

Para garantir a votação, Eunício atuou como fiador de um acordo que prevê o veto presidencial à isenção do PIS/Cofins. Em contrapartida, o governo se comprometeu a definir outras fontes para garantir que o preço final do diesel seja reduzido em 0,46 real.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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