June 6, 2018 / 6:52 PM / 2 months ago

Importadora do setor de combustível pede no STF mesma subvenção dada à Petrobras

SÃO PAULO (Reuters) - A Brasil China Importadora e Distribuidora (BCI) entrou nesta quarta-feira com mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter a mesma subvenção assegurada à Petrobras pelo governo que permitiu à estatal uma redução de preços na refinaria, em um movimento para acabar com os bloqueios de caminhoneiros nas estradas.

A BCI quer receber a subvenção econômica, de 0,30 real por litro de diesel, e ressaltou no pedido ao STF que o subsídio do governo à Petrobras fere a livre concorrência.

A empresa pediu ainda que a Justiça determine a retirada do subsídio à Petrobras, no caso de não receber a mesma subvenção da estatal.

A BCI argumentou que, por não contar com o mesmo subsídio dado à Petrobras, “vem sendo forçada a competir com empresa estatal que goza de subsídio exclusivo pago pelos cofres públicos”.

“Ao conceder o subsídio de 10 por cento apenas à Petrobras e por compensar-lhe pela prática dos preços abaixo dos preços praticados no mercado internacional, deixa as empresas importadoras de combustíveis em desvantagem, com preço de revenda necessariamente maior”, afirmou a BCI no pedido.

Por Ricardo Brito

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below