June 8, 2018 / 10:02 PM / 2 months ago

STF aplica multas a 46 transportadoras que somam R$506 milhões, diz AGU

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou multas a 46 transportadoras por descumprimento de decisão judicial para desobstrução de rodovias federais durante a greve dos caminhoneiros, informou a assessoria de imprensa da Advocacia-Geral da União (AGU) nesta sexta-feira.

Visão geral do Supremo Tribunal Federal durante julgamento, em Brasília 04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado

As multas somam 506,5 milhões de reais e foram aplicadas com base em petição da AGU ajuizada na terça-feira no STF. O ministro determinou 15 dias para pagamento, sob pena de penhora de bens das empresas, caso os valores não sejam depositados.

Com os 339,5 milhões de reais que já eram cobrados de outras 96 transportadoras, o valor total que deverá ser pago pelas companhias já chega aos 846 milhões de reais, informou o órgão.

As multas têm caráter judicial e são baseadas em liminar concedida por Moraes, que estipulou penalidade de 100 mil reais por hora às empresas que mantivessem veículos bloqueando o tráfego de estradas pelo país. As infrações foram constatadas pela Polícia Rodoviária Federal.

Reportagem de Ricardo Brito

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