August 21, 2018 / 5:23 PM / 3 months ago

Leilão da cessão onerosa pode ficar para 2020 se não ocorrer em 2018, diz MME

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O leilão do excedente de petróleo do pré-sal na área conhecida como cessão onerosa pode ficar para 2020, caso não seja possível a superação de alguns entraves para a realização do certame ainda em 2018, disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix.

Secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, durante conferência no Rio de Janeiro 01/03/2018 REUTERS/Pilar Olivares

“Está difícil (fazer em 2018), mas ainda não jogamos a toalha”, disse ele a jornalistas durante evento no Rio de Janeiro.

“Se a gente não definir até 15 de setembro, então não tem mais prazo para fazer este ano”, acrescentou Félix, durante evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ele disse que se as discussões no Senado que envolvem a cessão onerosa não avançarem até meados do próximo mês, o leilão ficará para o próximo governo, possivelmente para 2020, uma vez que o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalhará com novos prazos de análise a partir de 2019.

“O risco é que o leilão só venha a ser colocado em prática em 2020, uma vez que a partir do ano que entra a nova sistemática de análise do TCU. Ou seja, se o novo governo entrar querendo fazer, vai levar mais tempo no TCU, que vai usar prazos bem maiores a partir de 2019”, declarou.

“O processo deles vai ser mais longo e mexe no calendário.”

Um projeto de lei sobre a cessão onerosa, que já foi aprovado na Câmara, permite que o governo oferte os volumes excedentes das áreas ao mercado em regime de partilha de produção, sem a necessidade de se esperar a Petrobras esgotar os volumes a que tem direito.

Assim, se aprovado no Senado, o projeto abre caminho para um mega leilão dos volumes de petróleo encontrados pela Petrobras que excedem os 5 bilhões de barris acertados no contrato da cessão onerosa com o governo federal em 2010.

À época, a Petrobras pagou 74,8 bilhões de reais à União em troca do direito de explorar áreas no pré-sal, mas estima-se que as reservas na região sejam muito maiores que os 5 bilhões de barris, o que levou o governo a buscar a realização de um leilão desses excedentes.

A licitação depende também de uma revisão do acordo original com a Petrobras, uma vez que desde a assinatura do contrato já havia a previsão de que seus termos seriam rediscutidos depois da declaração de comercialidade das áreas.

Com eventual venda dos volume excedentes, o governo poderia obter recursos para pagar a Petrobras, caso seja concluído que a estatal é credora na renegociação do contrato.

Autoridades têm dito que um leilão dos excedentes da cessão onerosa poderia arrecadar cerca de 100 bilhões de reais ao governo em bônus de assinatura, além de gerar arrecadação futura relevante para a União, uma vez que a licitação ocorreria no modelo de partilha de produção.

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