August 21, 2018 / 6:58 PM / 3 months ago

Aneel aprova cisão de ativos de geração de distribuidora da Eletrobras no Amazonas

(Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu em reunião nesta terça-feira autorizar um processo para a cisão de ativos de geração e transmissão da Amazonas Energia, controlada da Eletrobras responsável pela distribuição de eletricidade no Estado.

Homem passa por torres de energia 31/08/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

A chamada “desverticalização” é um passo importante para que a Eletrobras possa seguir adiante com a privatização da distribuidora, prevista para um leilão agendado pelo governo e pela companhia para 26 de setembro.

Enquanto a distribuidora do Amazonas deve ser vendida, a Eletrobras ficará com o controle da nova empresa, a Amazonas GT, que concentrará os ativos de geração e transmissão que antes pertenciam à companhia.

Durante a reunião da agência reguladora, também foi definido um tratamento diferenciado para um contrato de gás firmado entre a distribuidora do Amazonas e a estatal amazonense Companhia de Gás do Amazonas (Cigás).

A definição de como seria tratado esse contrato vinha dificultando o processo de desverticalização.

Segundo a Aneel, haverá a garantia de que a distribuidora poderá repassar à Amazonas GT, da Eletrobras, eventuais diferenças que possam a ser verificadas entre o preço provisório praticado no contrato de gás e o preço regulatório, que pode ser repassado às tarifas.

A conclusão do processo de desverticalização havia sido definida pelo Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal (PPI) como obrigatória para a Eletrobras antes da venda da distribuidora do Amazonas.

A Eletrobras ainda fará antes, em 30 de agosto, um leilão para a venda de suas distribuidoras no Acre, Roraima e Rondônia.

A estatal, que já vendeu a Cepisa, distribuidora do Piauí, comprada pela Equatorial Energia, quer se livrar de todos seus ativos no setor de distribuição, que são deficitários.

A estatal, no entanto, ainda não tem data para o leilão da Ceal, do Alagoas, cuja privatização está vetada no momento por uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ação movida pelo governo alagoano.

Por Luciano Costa, em São Paulo

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