August 31, 2018 / 2:34 PM / 4 months ago

Governo recorre para realizar leilão de energia A-6 suspenso por liminar

SÃO PAULO (Reuters) - As instituições responsáveis por promover o leilão de energia A-6, agendado para esta sexta-feira, atuam na esfera judicial para manter o certame, suspenso quinta-feira por decisão judicial do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), disse a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Linhas de transmissão de energia em Brasília, Distrito Federal 29/08/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

O leilão do governo federal, que contratará novos empreendimentos de geração para entrada em operação a partir de 2024, iniciaria originalmente às 10h.

A decisão do TRF-2 ocorreu após um dos interessados no certame, a Evolution Power Partners, conseguir liminar para obrigar a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a ajustar informações que haviam sido apresentadas previamente pela companhia, no momento da habilitação técnica de um projeto.

O presidente da corte argumentou que o objetivo é viabilizar a participação da Evolution Power Partners e ainda permitir que “todos os interessados possam, da mesma forma, apresentar ajustes nos cálculos da melhor proposta a ser escolhida”.

Embora liminares contra leilões do setor de energia não sejam raras e geralmente resultem apenas em adiamento até que a Advocacia-Geral da União (AGU) casse as decisões, o caso agora já está em segunda instância, o que pode tornar o processo mais longo, disse à Reuters o especialista em energia do Demarest Advogados, Pedro Dante.

“Para derrubar, é mais difícil que uma decisão de primeira instância... acho difícil que seja com celeridade”, afirmou.

Em junho, uma licitação de concessões para novas linhas de transmissão foi adiada por horas devido a uma ação movida por uma empresa que buscava garantir sua participação no processo competitivo após enfrentar um problema no aporte de garantias.

Naquela ocasião, o governo conseguiu um acordo, autorizando a participação da empresa, o que retomou o leilão.

O advogado do Demarest criticou o que vê como “ativismo exacerbado” do Judiciário em questões técnicas do setor de energia, e disse que provavelmente o governo precisará recorrer internamente no TRF2 ou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar seguir com o certame.

A Aneel não entrou em detalhes sobre a ação judicial, mas disse em nota que tem como objetivo “garantir a manutenção do certame na data programada” e que informará um novo horário para a licitação “assim que a questão for definida”.

Por Luciano Costa

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