September 3, 2018 / 4:19 PM / 20 days ago

ANP prevê concluir em meados de 2019 chamada pública para uso do gasoduto Bolívia-Brasil

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) deverá concluir, em julho de 2019, uma chamada pública para a contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em nota nesta segunda-feira.

A decisão foi tomada diante da proximidade do vencimento do atual contrato de serviço de transporte firme de gás natural do gasoduto, assinado em 1999, entre Petrobras e a TBG, marcado para 31 de dezembro de 2019 —a TBG tem como sócios a Petrobras Logística (majoritária) e a uma subsidiária da boliviana YPFB.

Com a medida, a Petrobras poderá deixar de ser a única importadora a utilizar o Gasbol, conforme já esperado pelo mercado. A petroleira estatal vem reduzindo sua participação no mercado de distribuição de gás, vendendo ativos e abrindo espaço para novos competidores.

O atual contrato firme, pontuou a ANP, refere-se a uma capacidade de 18,08 milhões de m3/dia de gás natural.

“A ANP solicitou à TBG que encaminhasse uma minuta de edital de chamada pública, que será objeto de consulta e audiência públicas”, disse a autarquia na nota, explicando que após a aprovação do edital pela ANP, a TBG realizará, de forma indireta, a chamada pública para contratação da capacidade.

A minuta, segundo a ANP, deverá ser enviada pela TBG em novembro e a consulta pública do documento realizada entre dezembro e janeiro. O cronograma prevê que as inscrições sejam realizadas entre março e abril e as manifestações de interesse e propostas garantidas entre abril e julho. A publicação do resultado está marcada para 25 de julho.

A iniciativa da ANP está em linha com o programa federal “Gás para Crescer”, que tem como um dos principais objetivos atrair diferentes agentes de mercado ao setor brasileiro de gás natural, com a consequente redução da participação da Petrobras.

Em agosto, a Reuters publicou que um grupo de 12 distribuidoras de gás natural do Norte e do Nordeste se juntou para realizar uma chamada pública em busca de novos contratos de suprimento do insumo, em busca de garantir oferta para atender à demanda de seus consumidores a partir do final de 2019.

O bloco de distribuidoras do Nordeste que participará da chamada envolve empresas como a PBGás, da Paraíba, BahiaGás, da Bahia, e outras, que somam um total de 215 mil clientes atendidos e um volume de 12 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, sugeriu em estudo recente que a Petrobras corte pela metade o volume máximo de gás natural contratado com a estatal boliviana YPFB, segundo reportagem publicada pela Reuters em junho.

A Petrobras financiou e construiu o empreendimento nos dois lados da fronteira, assumindo a posição de carregador exclusivo do gás natural boliviano para o Brasil até o volume de 30,1 milhões de m³/dia.

Por Marta Nogueira

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