September 3, 2018 / 10:29 PM / in 2 months

Argentina anuncia medidas fiscais de "emergência" e taxa exportações

BUENOS AIRES (Reuters) - O presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou nesta segunda-feira novos impostos sobre as exportações do terceiro maior produtor de soja do mundo e profundos cortes de gastos em uma tentativa de emergência para equilibrar o orçamento de 2019, enquanto seu governo de centro-direita tenta persuadir o FMI a acelerar um programa de financiamento de 50 bilhões de dólares.

Presidente da Argentina, Mauricio Macri, durante coletiva de imprensa em Buenos Aires 18/07/2018 REUTERS/Marcos Brindicci

As novas medidas de austeridade, anunciadas por Macri e pelo ministro da Economia, Nicolas Dujovne, foram provocadas por uma queda de 16 por cento no peso na semana passada, que elevou as perdas da divisa ante o dólar a 50 por cento neste ano.

O peso caiu 3,14 por cento após as novas medidas serem anunciadas. Alguns analistas alertaram que a moeda pode cair mais nos próximos dias, com o foco mudando para Washington, onde Dujovne manterá conversas na terça-feira com representantes do Fundo Monetário Internacional sobre agilizar os desembolsos do acordo de financiamento fechado em junho.

Macri disse que as medidas para reequilibrar o orçamento são a única maneira de ultrapassar repetidos golpes de turbulência financeira que atingiram a Argentina por décadas.

“Essa não é apenas mais uma crise. Tem que ser a última”, disse Macri em pronunciamento na televisão.

Cortes de gastos vão representar cerca de metade da economia necessária para equilibrar o orçamento no ano que vem, um ano antes do planejado, disse Dujovne.

Quase todas as novas receitas virão de uma taxa de exportação de 4 pesos por dólar de bens primários, incluindo alimentos, e 3 pesos por dólar dos demais produtos, disse ele.

As novas taxas marcam um recuo de Macri, defensor do mercado livre que cortou tributos agrícolas quando tomou posse em 2015 para “normalizar” a economia depois de anos de pesadas intervenções do Estado sob sua predecessora, Cristina Fernandez.

“Sabemos que é um imposto ruim, terrível e que vai contra tudo que queremos fomentar: mais exportações para criar mais empregos de qualidade”, disse Macri. “Mas é uma emergência”, acrescentou Macri, prometendo se livrar da taxa uma vez que a economia se estabilize.

Os novos impostos podem atrasar os embarques internacionais de grãos da Argentina - maior exportadors mundial de óleo de soja e uma dos maiores vendedoras de soja em grão e milho - enquanto produtores e exportadores monitoram a taxa de câmbio para a melhor hora de vender.

O governo espera que os tributos rendam 11,39 bilhões de dólares no próximo ano, quase 2,3 por cento do PIB, com a expectativa de que o setor agrícola tenha forte recuperação após uma seca que prejudicou produtores de soja e milho neste ano.

MENOR RISCO DE CALOTE

Investidores aguardam uma ação firme do governo Macri para fechar o déficit do orçamento em meio a receios de que uma recessão neste ano e a queda da moeda impeçam o governo de honrar os juros da dívida, a maior parte em dólares.

Os problemas econômicos da Argentina reviveram memórias dolorosas da crise econômica de 2001-02, que levou milhões de volta à pobreza e abalou a fé de investidores internacionais na terceira maior economia da América Latina.

Repetindo que “não podemos continuar gastando mais do que proudzimos”, Macri alertou que a pobreza subirá por causa da inflação atual superior a 30 por cento. Mas ele pediu paciência.

“Estamos enfrentando isso da melhor forma que podemos”, disse Macri.

O governo disse que reforçará programas sociais, como assistência a crianças, reduzir o número de ministérios de 19 para 10 e reduzir os investimentos do próximo ano - que dão apoio ao desenvolvimento da infraestrutura - em 27 por cento.

A contração da economia da Argentina neste ano será maior que a previsão de 1 por cento, disse Dujovne. Mas em 2020, Argentina deve ser capaz de produzir um superávit primário de 1 por cento do PIB, disse ele.

Analistas tiveram reações mistas, com alguns dizendo esperar mais e outros chamando atenção para a possibilidade de protestos políticos no próximo ano.

Uma das medidas da plataforma eleitoral de Macri em 2015 era a redução do déficit fiscal via cortes de caros subsídios a tarifas públicas, apoiados por Cristina.

Mas o fim dos subsídios pressionou a inflação, com a alta das contas de luz, água e aquecimento, deixando Macri entre eleitores cansados de ajuste fiscal por um lado e pressão de investidores por cortes de despesas de outro.

Por Maximilian Heath e Luc Cohen, reportagem adicional de Hugh Bronstein, Scott Squires, Gabriel Burin e Mitra Taj

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