September 4, 2018 / 4:51 PM / 2 months ago

Votação de projeto sobre distribuidoras da Eletrobras é adiada na CAE do Senado

(Reuters) - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou nesta terça-feira a votação de um projeto de lei visto como importante para viabilizar a privatização de uma deficitária distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas, após um pedido de vistas coletivo.

O relator da matéria na comissão, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu que ela precisa ser aprovada “urgentemente”, mas não colocou seu relatório para deliberação — ele leu o texto e concedeu o pedido de vistas.

O senador Dalírio Beber (PSDB-SC), que presidia a sessão da CAE, afirmou que o projeto voltará a ser analisado “na próxima reunião” da comissão.

Bezerra Coelho, que é pai do ex-ministro de Minas e Energia e deputado Fernando Coelho Filho, disse que seu relatório é pela aprovação de apenas uma emenda ao texto, com um ajuste de redação.

Ele disse ainda que a aprovação do projeto “trará condições para o sucesso” da privatização da Amazonas Energia, cujo leilão foi agendado pela Eletrobras para 26 de setembro.

A estatal previa licitar a subsidiária no Amazonas antes, mas o plano foi adiado à espera de um aval do Senado ao projeto de lei. A matéria, que já passou pela Câmara, soluciona passivos da empresa com um fundo do setor elétrico e traz mecanismos para evitar futuros prejuízos à companhia.

Até o momento, a Eletrobras conseguiu privatizar suas distribuidoras no Piauí, no Acre, em Roraima e Rondônia.

Além da empresa do Amazonas, falta ainda a Ceal, do Alagoas, cuja venda está travada após uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por Luciano Costa

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