September 4, 2018 / 7:41 PM / 2 months ago

Senador Eduardo Braga propõe travar venda de distribuidora da Eletrobras no Amazonas

(Reuters) - O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado relatório sobre um projeto de lei relacionado à privatização de distribuidoras da Eletrobras, no qual sugere aprovação de uma emenda que travaria a venda da unidade da estatal no Amazonas, a mais deficitária das subsidiárias da elétrica.

Eduardo Braga durante entrevista à Reuters em Brasília, Brasil 21/01/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

Braga, que foi ministro de Minas e Energia no governo da presidente Dilma Rousseff, quer adicionar a Amazonas Distribuidora de Energia a uma lista de empresas que não poderiam ser incluídas no Plano Nacional de Desestatização, na qual já constam o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

“A medida se faz necessária diante da constatação que o Poder Executivo não pode assegurar que a iniciativa privada terá condições de melhorar a qualidade do serviço prestado nas áreas atendidas por essa distribuidora, que possui grande contingente da população em áreas isoladas”, apontou Braga, relator da matéria na CI.

O senador, que já se manifestou publicamente como contrário ao projeto que busca facilitar a venda das distribuidoras, disse que sua emenda trata apenas da subsidiária do Amazonas porque a maior parte das outras empresas já foi privatizada.

A Eletrobras realizou leilões em julho e agosto para a venda de sua participação em distribuidoras no Piauí, Acre, Roraima e Rondônia.

A venda da Amazonas Energia tem leilão agendado para 26 de setembro, mas especialistas têm afirmado que o sucesso da licitação está diretamente associado à aprovação do projeto de lei no Senado.

A estatal só não tem cronograma previsto para a privatização da Ceal, do Alagoas, cuja negociação está travada por uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), após uma ação movida pelo governo alagoano.

O projeto de lei sobre as distribuidoras da Eletrobras também tramita em outras comissões do Senado, como a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) adiou nesta terça-feira a votação de seu relatório após um pedido de vistas coletivo.

O relatório de Braga sobre o projeto de privatização das elétricas acata ainda uma emenda pela qual a União deveria indenizar trabalhadores dispensados sem justa causa nos 24 meses após a transferência do controle das empresas aos novos donos.

Ele também propõe uma alteração no texto para elevar em 2 bilhões de reais um limite para que a União reembolse despesas das distribuidoras da Eletrobras com combustíveis. O teto para esse reembolso foi fixado no projeto original em 3,5 bilhões de reais.

Por Luciano Costa, de São Paulo

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below