September 5, 2018 / 10:29 PM / 14 days ago

SBM se compromete a pagar multa adicional de R$200 mi à Petrobras em acordo, diz MPF

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A fornecedora de plataformas holandesa SBM Offshore se comprometeu a pagar uma multa adicional à Petrobras de 200 milhões de reais, estabelecida com base em um novo acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), informou o órgão nesta quarta-feira.

Logo da Petrobras em frente a prédio da empresa em São Paulo 23/04/2015 REUTERS/Paulo Whitaker

A SBM já tinha se comprometido a pagar uma multa civil no valor de 264 milhões de reais em um acordo de leniência de mais de 1 bilhão de reais celebrado no mês de julho com a Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e a petroleira.

Com a multa adicional, o valor total do acordo irá a 1,4 bilhão de reais.

Segundo o MPF do Rio de Janeiro, desde o início das negociações com a SBM seriam celebrados dois acordos diferentes com base na lei de improbidade administrativa.

“Não há mais nenhum acordo em curso, e o que foi pago no primeiro instrumento será deduzido do segundo instrumento, que foi celebrado por nós na última sexta-feira”, disse à Reuters o procurador federal Rodrigo da Costa Lines.

“A diferença entre um acordo e outro é o valor da multa que lá em julho foi de 264 milhões de reais e aqui, agora, é de 464 milhões. Eles vão ter de pagar essa diferença 200 milhões de reais”, acrescentou Lines.

O procurador destacou que os dois acordos, um firmado por AGU e CGU e outro pelo MPF, atendem às expectativas das autoridades e abrem a possibilidade de a estatal poder negociar futuros contratos com a SBM.

“Foi uma solução bastante efetiva, permite o ressarcimento dos danos causados sem ter de esperar o demorado trâmite judicial”, disse ele.

“Além disso, vai permitir que a empresa continue contratando com a Petrobras, ainda mais num mercado restrito de empresas desse porte, o que para Petrobras também é positivo”, concluiu.

Os acordos acontecem a partir da descoberta de um enorme escândalo de corrupção na petroleira brasileira em meio a investigações de autoridades na operação Lava Jato. Diante das apurações, a SBM foi acusada no Brasil por executar irregularidades em contratos com a Petrobras.

Por Rodrigo Viga Gaier

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