September 13, 2018 / 4:22 PM / 2 months ago

EDP sugere à Aneel mecanismo para reduzir impacto de risco hidrológico em tarifas

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A elétrica EDP Brasil, do grupo português EDP, apresentou a autoridades uma proposta para reduzir impactos tarifários do chamado “risco hidrológico”, que aumenta custos para consumidores quando usinas hidrelétricas geram abaixo do previsto, o que tem se repetido no país nos últimos anos.

O presidente da companhia, Miguel Setas, disse que sugeriu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realização de um leilão para oferecer a comercializadoras de eletricidade, por exemplo, a possibilidade de assumirem a gestão do risco hídrico no lugar das distribuidoras.

Atualmente, operadores de hidrelétricas enfrentam custos adicionais com o risco hidrológico quando suas usinas geram abaixo do previsto, o que os obriga a comprar energia mais cara no mercado para cumprir compromissos comerciais.

Mas muitas elétricas aceitaram um acordo do governo em 2015 para repassar esse risco às distribuidoras, com impacto sobre os consumidores. A legislação também atribui às distribuidoras os custos com o risco hídrico de usinas como Itaipu e hidrelétricas antigas da Eletrobras.

“Uma proposta que temos discutido com o setor é criar um mercado para esse risco para quem quer tomá-lo, (como) as comercializadoras, os agentes que conseguem fazer essa gestão. Isso permitiria estancar esse impacto da distribuidora para o consumidor final”, afirmou Setas, após participar do Encontro dos Altos Executivos do Setor Elétrico (Enaltesse) no Rio.

“A distribuidora pagaria um valor fixo por esse risco e esse risco passaria a ser gerenciado por alguém que consegue ter uma visão do mercado para poder gerenciá-lo. Isso é uma maneira, não é a única forma de endereçar esse assunto. Mas é uma maneira de minimizar o impacto da distribuição”, explicou.

Mais cedo, Setas estimou que a redução na produção de energia das hidrelétricas brasileiras nos últimos anos já gerou impactos de 100 bilhões de reais para empresas do setor e consumidores.

“Se fizermos uma retrospectiva dos últimos cinco anos, já levando em conta uma estimativa do que vai ser o impacto em 2018, o risco hidrológico representa um impacto de cerca de 100 bilhões de reais no setor... em toda a cadeia de valor”, afirmou.

DISPUTA JUDICIAL

Os custos do risco hidrológico também estão no centro de uma longa briga judicial no setor de energia, após operadores de hidrelétricas terem ido à Justiça ainda em 2015 para evitar impactos financeiros do déficit de geração.

Com a disputa, um acerto de contas mensal entre as empresas do mercado de energia realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) tem registrado recordes em valores não pagos por agentes do segmento. Na liquidação financeira referente às operações de julho, realizada neste mês, 9,2 bilhões de reais deixaram de ser pagos, de 11,58 bilhões de reais contabilizados.

A CCEE disse que 7,84 bilhões de reais dos valores em aberto estão associados às liminares de empresas contra os custos com o risco hídrico.

Segundo Setas, a avaliação da EDP Brasil é que um projeto de lei em tramitação no Senado pode oferecer uma solução para o embate.

Pelo projeto, operadores de hidrelétricas se comprometeriam a pagar os débitos com o risco hidrológico em troca de uma prorrogação por determinado período dos contratos de concessão de suas usinas.

“Temos consciência que há um projeto de lei tramitando no Senado com uma solução, que nós consideramos adequada. Mas obviamente que tanto mais tempo passe temos consciência... que essa conta vai se acumulando”, afirmou Setas.

O governo previa que o projeto fosse deliberado no Congresso ainda antes do recesso, mas a matéria também traz alterações legislativas vistas como importantes para a privatização de distribuidoras da Eletrobras, o que tem gerado resistência de alguns políticos e adiado a discussão do assunto no Senado.

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