September 19, 2018 / 3:46 PM / 2 months ago

Imposto nos moldes de CPMF viria no lugar de IVA em reforma tributária de Bolsonaro, diz fonte

BRASÍLIA (Reuters) - Um imposto nos moldes da CPMF, com incidência sobre movimentações financeiras, viria no lugar da adoção de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em simplificação tributária promovida em eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), afirmou à Reuters nesta quarta-feira uma fonte com trânsito na campanha do presidenciável.

Bolsonaro, no Congresso 4/9/2018 REUTERS/Adriano Machado

Segundo a fonte, que falou em condição de anonimato, a ideia não é que o imposto funcione como um tributo a mais, mas que seja peça-chave na reorganização tributária.

A mesma fonte afirmou que a investida se assenta sobre os estudos do economista Marcos Cintra, que defende há anos a substituição de todos os tributos de natureza declaratória por apenas um, que seria cobrado tanto por quem paga como por quem recebe transações financeiras, como ordens de pagamento e transferências eletrônicas.

Nos cálculos de Cintra, a instituição de um imposto único de 2,81 por cento sobre cada lançamento bancário manteria a carga tributária brasileira no atual patamar de 35 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A arrecadação seria feita pelo sistema bancário, que repassaria os recursos automaticamente para o governo.

Com alíquota de 0,38 por cento e originalmente concebida para destinar recursos à saúde, a CPMF foi extinta em 2007.

Em artigo recente em seu site, Cintra defendeu o modelo em contraposição ao IVA, que está, por sua vez, na base das reformas tributárias propostas pelos candidatos Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB).

“Não há mais como imaginar que ainda possam perdurar os mecanismos de exação tributária declaratórios, analógicos e dependentes de estruturas físicas de fiscalização e auditoria, como é o caso do IVA”, escreveu Cintra.

“No mundo digital há que se utilizar de ferramentas como o imposto eletrônico sobre a movimentação financeira. É uma base inovadora que deve substituir os atuais tributos. Trata-se de uma forma de tributação menos impactante sobre os preços quando comparada com o IVA, simples de ser cobrada, exige alíquota muito baixa, reduz custos para o governo e as empresas e elimina a sonegação”, completou. “Este é o projeto que fará toda diferença para a retomada sustentada do crescimento e que se ajusta à realidade brasileira.”

A recriação de um imposto sobre movimentações financeiras foi proposta pelo coordenador econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira.

Em mensagem publicada no Twitter nesta manhã, Bolsonaro afirmou que sua equipe econômica trabalha para reduzir a carga tributária. O candidato não citou as declarações de Paulo Guedes.

À Reuters, o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, o general da reserva do Exército Hamilton Mourão (PRTB), afirmou ser contra a proposta de recriar um imposto nesse modelo e destacou que caberá ao presidenciável decidir sobre a adoção do novo tributo.

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