September 24, 2018 / 2:42 PM / 3 months ago

ANP publica regras que buscam incentivar produção extra de petróleo em campos maduros

Plataforma de petróleo no porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro 07/06/2016 REUTERS/Ricardo Moraes

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda-feira resolução que regulamenta a concessão de redução de royalties cobrados sobre a produção incremental de campos maduros, uma medida do regulador que visa incentivar operadores a ampliar a produção nessas áreas.

“A resolução tem como objetivo fomentar atividades em campos maduros, alavancando investimentos no curto prazo”, disse a agência em nota.

A ANP afirmou que, pelas regras, a produção incremental —que ultrapassar o previsto na curva de referência— dos campos terá alíquota de royalties reduzida para até 5 por cento, a depender do volume adicional efetivamente produzido.

A medida beneficiará campos em produção há mais de 25 anos ou cuja produção acumulada corresponda a ao menos 70 por cento do volume a ser produzido previsto nas reservas provadas, desde que a produção seja incrementada “a partir da realização de novos investimentos”.

Atualmente, aproximadamente 241 campos de exploração de petróleo são classificados como maduros no Brasil e estariam aptos a se beneficiar da medida, segundo a ANP.

Por Luciano Costa

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