September 26, 2018 / 10:48 PM / 3 months ago

Reforma da previdência neste ano só é possível sem mudanças no texto, diz Guardia

Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante cerimônia em Brasília 11/04/2018 REUTERS/Adriano Machado

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta quarta-feira que a aprovação da reforma da Previdência neste ano, após as eleições presidenciais, só será possível se não houver mudanças no substitutivo apoiado pelo governo Michel Temer, pois uma eventual alteração do texto “complica o cenário”.

O substitutivo negociado pelo governo atual prevê uma economia de 650 bilhões de reais em dez anos, disse Guardia, que assumiu o ministério depois que seu antecessor, Henrique Meirelles, deixou o cargo para concorrer ao Planalto.

A tramitação da reforma da Previdência foi suspensa em fevereiro quando Temer transferiu para o governo federal a administração da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que a legislação proíbe mudanças constitucionais quando há intervenção federal em andamento.

“A reforma é necessária e precisa ser feita, e a despesa primária é o principal desafio para resolver a questão fiscal”, disse Guardia a jornalistas após a posse do novo diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Carlos Alberto Rebello.

“Se nós mudarmos o que está lá (na Câmara) começa complicar o cenário ... sim (tem que ser aquela mesmo)”, acrescentou.

O governo Temer tentou, por mais de uma vez, viabilizar a votação da reforma, mas faltou apoio político a um tema que encontra forte resistência popular, em especial depois de o Congresso votar contra a abertura de investigação de Temer pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Guardia frisou que a questão fiscal é o principal obstáculo para um maior crescimento da economia e para a elevação da taxa de crescimento potencial do PIB brasileiro, e a solução para os gastos públicos passa obrigatoriamente pelo rombo da previdência e pela manutenção do chamado teto de gastos, que proíbe um aumento de despesas acima da inflação do ano anterior.

O presidente Michel Temer disse no início da semana que tentará aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional depois da eleição e manifestou confiança de que nenhum dos candidatos presidenciais deste ano questiona a responsabilidade fiscal. [nL2N1WA11Z]

Por Rodrigo Viga Gaier; Edição de Iuri Dantas

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