October 1, 2018 / 6:58 PM / 22 days ago

Acordo previdenciário entre Brasil e EUA deve gerar economias para empresas, diz CNI

SÃO PAULO (Reuters) - O acordo previdenciário entre o Brasil e os Estados Unidos, que entra em vigor nesta segunda-feira, deve gerar uma economia de até 39 por cento em encargos para empresas que expatriam mão de obra para os Estados Unidos, ao evitar a dupla tributação, disse a Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta segunda.

10/09/2015. REUTERS/Ricardo Moraes

Pelos cálculos do órgão, a economia de 39 por cento inclui encargos trabalhistas, em especial a contribuição para a previdência do país de destino.

“Sem acordo, se enviamos um trabalhador para o exterior, ele fica vinculado à previdência daqui e a à previdência do outro país, sendo duplamente tributado” disse o diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Carlos Abijaodi, em comunicado.

Na prática, por cinco anos, o INSS passa a ser recolhido apenas no Brasil, no caso das multinacionais brasileiras, e vice-versa.

Segundo a entidade, o acordo permitirá que mais de 1,3 milhão de brasileiros que vivem nos EUA peçam a totalização do tempo de contribuição paga nos dos países. Segundo o governo brasileiro, 35 mil norte-americanos que vivem em aqui também serão beneficiados. O acerto envolve aposentadoria por idade, por invalidez e pensão por morte.

Das 65 principais multinacionais brasileiras, 44 estão nos EUA, de acordo com o ranking da Fundação Dom Cabral. Esse dado inclui empresas com subsidiárias próprias e as que atuam por meio de franquias, disse a CNI.

O Brasil possui acordos bilaterais similares com Alemanha, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia do Sul, França, Itália, Japão e Luxemburgo, entre outros, além de acordos multilaterais no Mercosul (Argentina,  Paraguai e Uruguai) e com países da península ibero-americana (Argentina, Bolívia, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai).

Por Aluísio Alves

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