October 2, 2018 / 1:19 PM / 3 months ago

Proposta que permite aos EUA processar Opep volta ao radar do Congresso

Refinaria em Midland, Texas 23/8/2018 REUTERS/Nick Oxford

NOVA YORK/DUBAI (Reuters) - Com os preços do petróleo atingindo máximas em quatro anos, propostas há muito adormecidas para permitir que os Estados Unidos processem países da Opep estão recebendo um novo olhar no Congresso, embora já tenham sido consideradas um tiro no escuro tornando-se lei.

Na quarta-feira, um subcomitê do Senado dos EUA ouvirá os depoimentos sobre a chamada Lei dos Cartéis Não Produtivos e Exportadores de Petróleo, ou NOPEC, que revogaria a imunidade soberana que há muito protege os membros da Opep da ação legal dos EUA.

O projeto mudaria a lei antitruste dos EUA para permitir que os produtores da Opep fossem processados ​​por conluio. Ele tornaria ilegal restringir a produção de petróleo ou gás ou fixar esses preços —removendo a imunidade soberana que os tribunais dos EUA determinaram que existe sob a lei atual.

Ex-líderes dos EUA se opuseram ao projeto NOPEC, mas a possibilidade de sucesso pode ter aumentado devido às frequentes críticas do presidente norte-americano, Donald Trump, à Organização dos Países Exportadores de Petróleo, e alguns preveem que o Brent, referência internacional, poderia alcançar 100 dólares o barril em pouco tempo.

“A Opep é um incômodo para ele”, disse Joe McMonigle, analista sênior de política energética da Hedgeye Potomac Research. “Todo mundo pensa que poderia facilmente apoiar o NOPEC.”

A Arábia Saudita está fazendo lobby junto ao governo dos EUA para impedir a aprovação do projeto, disseram fontes familiarizadas com o assunto. Grupos empresariais e empresas de petróleo também se opõem ao projeto, citando a possibilidade de retaliação de outros países.

Reportagem adicional de Henning Gloystein, em Cingapura

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