October 30, 2018 / 12:20 PM / 14 days ago

Governo dá autorização prévia para entrada de capital estrangeiro em fintechs do Brasil

Sede do Banco Central em Brasília, Distrito Federal 23/09/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal editou nesta terça-feira um decreto que facilita a entrada das chamadas fintechs — empresas financeiras com uso intensivo de tecnologia —, com capital estrangeiro no Brasil, em uma medida que tem como objetivo aumentar a concorrência no sistema financeiro nacional.

O decreto dispensa as fintechs de obterem autorização presidencial específica quanto tiverem investidor estrangeiro no seu capital social até o limite de 100 por cento, desde que autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operarem no sistema financeiro nacional.

“Sua atuação (das fintechs) aumentará a concorrência no sistema financeiro, contribuindo para a redução do custo do crédito, mediante oferta de produtos a um público ainda não plenamente atendido pelo sistema bancário tradicional, composto principalmente por pessoas físicas e microempresas”, disse o BC em nota.

Atualmente, a participação estrangeira no capital de instituições financeiras somente é permitida se for considerada como de interesse do Brasil. Agora, no caso das fintechs de crédito, esse interesse já está previamente manifestado.

“A realização de investimentos estrangeiros nas fintechs é fundamental para fomentar avanços contínuos em inovações tecnológicas e para permitir que tais instituições ampliem o leque de produtos financeiros diferenciados e inovadores”, acrescentou o BC.

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