November 5, 2018 / 6:01 PM / 11 days ago

Carf suspende julgamento bilionário do Itaú Unibanco, após decisão do TRF-1

Homem passa na frente do logo do Itaú Unibanco em São Paulo, Brasil 05/05/2015 REUTERS/Nacho Doce

SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tirou da pauta o julgamento marcado para a próxima quarta-feira (7) envolvendo um caso bilionário do Itaú Unibanco, após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Subordinado ao Ministério da Fazenda, o Carf informou nesta segunda-feira que o assunto foi tirado da pauta após a presidente em exercício do TRF1 ter dado “efeito suspensivo ao agravo regimental interposto pela empresa até seu julgamento definitivo pelo tribunal”.

O caso tem a ver com a fusão entre Itaú e Unibanco, em 2008, que deu origem à instituição como é constituída atualmente.

O processo teve origem com um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que defende a cobrança de uma alíquota de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), após a Receita Federal apontar que a fusão gerou ganho de capital tributável.

O valor em questão é estimado em cerca de 25 bilhões de reais.

Em abril do ano passado, por cinco votos a três, uma câmara baixa do tribunal derrubou a cobrança bilionária de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), requerida após fiscalização da Receita apontar que a fusão gerou ganho de capital tributável.

Consultado, o Itaú Unibanco não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

As ações do banco exibiam alta de 0,3 por cento, a 50,07 reais, às 15h57, enquanto o Ibovespa tinha valorização de 0,7 por cento.

Por Aluísio Alves

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