November 6, 2018 / 11:37 AM / 10 days ago

UE pode impor sanções à Itália caso não cheguem a um acordo, mas nenhuma decisão foi tomada ainda, diz Moscovici

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia pode impor sanções à Itália como último recurso caso Roma não chegue a um acordo sobre o orçamento, mas Bruxelas quer evitar essa opção, disse o comissário de Economia da União Europeia.

Comissário de Economia da União Europeia, Pierre Moscovici, durante coletiva de imprensa em Estrasburgo, na França 23/10/2018 REUTERS/Vincent Kessler

No mês passado, a Comissão Europeia rejeitou o plano orçamentário da Itália, dizendo que o documento violava as regras fiscais da UE e pode aumentar ainda mais a enorme dívida pública do país.

“Eu nunca fui a favor de sanções. Sanções são sempre um fracasso”, disse Pierre Moscovici a repórteres à margem de uma reunião de ministros das Finanças da UE.

Mas quando questionado sobre a Itália, ele acrescentou: “Eu quero um diálogo, mas as sanções podem ser finalmente aplicadas se não conseguirmos chegar a um acordo”.

Moscovici disse que uma decisão sobre como proceder com a Itália ainda não foi tomada, porque Roma ainda possui uma semana para mudar seu plano orçamentário antes do prazo de 13 de novembro.

O ministro das Finanças a Itália, Giovanni Tria, reiterou na segunda-feira que o plano orçamentário do país não vai mudar e insistiu que o déficit planejado para o ano que vem não vai aumentar a enorme dívida pública do país, que já supera 130 por cento do PIB.

As autoridades da UE disseram que caso não haja mudanças no orçamento, a Comissão provavelmente vai reagir com a emissão de um relatório crítico sobre a dívida do país na reunião de 21 de novembro, o primeiro passo em um procedimento disciplinar contra a Itália.

Bruxelas pode eventualmente pedir à Itália para transferir um depósito sem juros de 0,2 por cento de seu PIB para o fundo de resgate do bloco, o Mecanismo Europeu de Estabilidade.

A Comissão também pode estabelecer um prazo, que pode ser em fevereiro ou março, para a Itália tomar medidas para reduzir sua dívida. Os governos da zona do euro precisariam aprovar tais medidas.

A ausência desse prazo poderia desencadear sanções mais duras, incluindo uma multa de até 0,2 por cento do PIB, a suspensão de bilhões de euros em fundos da UE e um monitoramento fiscal mais próximo pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu, envolvendo missões na Itália semelhantes às do Banco Central Europeu a países socorridos, como a Grécia.

Se continuar a não cooperar, Roma pode enfrentar penas ainda mais rigorosas sob as regras da UE. Elas podem incluir uma multa de até 0,5 por cento do PIB, monitoramento preventivo da UE sobre os planos da Itália para emitir novas dívidas e uma redução ou suspensão de empréstimos de vários bilhões de euros do Banco Europeu de Investimento.

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