November 7, 2018 / 8:44 PM / 12 days ago

Marisa Lojas vence caso no STF sobre inclusão de ICMS em PIS/Cofins, pode ter crédito de R$780 milhões

Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal em Brasília 09/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

SÃO PAULO (Reuters) - A rede varejista Marisa Lojas informou que venceu uma ação judicial nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual reclamava inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo de PIS/Cofins.

Com a ação transitada em julgado, a companhia pode requerer compensação de valores já pagos, devidamente corrigidos.

A Marisa Lojas afirmou que suas melhores estimativas apontam que a empresa terá um crédito de cerca de 780 milhões de reais. Mas o aproveitamento desses recursos ainda depende de validação na Receita Federal.

Por Aluísio Alves

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