November 22, 2018 / 4:21 PM / 19 days ago

Discussão sobre regime para pré-sal pode afetar eventual leilão da cessão onerosa, diz MME

Plataforma de petróleo no Porto do Açu, em São João da Barra 07/06/2016 REUTERS/Ricardo Moraes

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Uma discussão de que a União poderia arrecadar mais realizando leilões de áreas no pré-sal sob regime de concessão, e não sob partilha, como manda a lei, poderá atrasar ou mesmo colocar em risco um eventual leilão do excedente da área petrolífera da cessão onerosa, disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, nesta quinta-feira.

Durante evento no Rio de Janeiro, ele discordou de um integrante da equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro que, segundo o jornal Valor Econômico desta quinta-feira, indicou que a União poderia arrecadar mais realizando um eventual leilão de áreas da cessão onerosa no pré-sal, se o regime fosse o de concessão.

Para Félix, tal discussão, no momento em que há um projeto de lei sobre a cessão onerosa no Senado, poderia atrasar o planejamento do certame ou mesmo colocar em risco o leilão.

Ele reiterou a jornalistas durante o evento que a União poderia arrecadar, somente em bônus de assinatura, 100 bilhões de reais com a realização do leilão do petróleo excedente da cessão onerosa.

Se tudo der certo, acrescentou, o certame poderia ser realizado no segundo trimestre de 2019.

Pelo modelo pensado pelo atual governo, a licitação poderia envolver áreas de Itapu, Atapu, Sépia e Búzios, disse a autoridade.

Com o planejamento de tal leilão, a discussão sobre o regime a ser adotado não deveria ocorrer antes da licitação, pois poderia colocá-la em risco, ressaltou Félix.

Por Marta Nogueira

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