November 25, 2018 / 3:29 PM / 17 days ago

Suíços rejeitam proposta para colocar lei doméstica acima das regras internacionais

ZURIQUE (Reuters) - Os eleitores suíços rejeitaram uma proposta que daria prioridade às leis do país neutro em relação à lei internacional, uma medida que, segundo os críticos, teria prejudicado profundamente sua posição global e prejudicado sua economia.

Cerca de 63 por cento dos eleitores votaram contra a medida “lei suíça, não aos juízes estrangeiros”, em um referendo nacional neste domingo, de acordo com a segunda rodada de projeções da emissora SRF.

A medida, apoiada pelo direitista Partido do Povo Suíço (SVP), pediu que uma cláusula seja acrescentada à constituição nacional, dando prioridade explícita aos acordos internacionais.

Onde há um confronto entre os dois, a Suíça teria que alterar suas obrigações internacionais para que cumprissem sua constituição ou abandonassem o acordo internacional.

Os defensores argumentam que a autonomia histórica da Suíça neutra estava sendo enfraquecida por sua participação em acordos internacionais cobrindo áreas como proteção ambiental, cooperação policial, transporte aéreo e comércio.

A campanha deles afirma que tais acordos colocam em risco a longa tradição da democracia de direta na Suíça, onde os cidadãos têm a palavra final sobre decisões políticas por meio de referendos.

O debate sobre se a soberania foi corroída se intensificou nos últimos anos, enquanto a Suíça luta para esclarecer sua relação com a União Europeia, atualmente governada por um emaranhado de pactos bilaterais.

Por John Revill; Reportagem adicional de Cecile Mantovani

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