November 27, 2018 / 12:47 PM / 19 days ago

Arrecadação federal sobe 4,12% em outubro com alta em impostos recolhidos de empresas

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 4,12 por cento em outubro na comparação com igual mês de 2017, a 131,880 bilhões de reais, ajudada pelo impulso com tributos recolhidos das empresas em função de melhor resultado das companhias, afirmou a Receita Federal nesta terça-feira. O dado veio melhor que a expectativa de 127 bilhões de reais apontada por analistas em pesquisa da Reuters, e representou o melhor dado para o mês desde 2016.

Imagem ilustrativa de moedas de real 15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos

Do lado positivo, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)/Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) teve alta de 17,01 por cento sobre outubro do ano passado, num ganho de 3,574 bilhões de reais para a Receita.

Em apresentação, o órgão destacou que isso também deveu-se à redução dos valores compensados contra a estimativa mensal.

Contribuíram ainda para o resultado do mês o avanço de 22,43 por cento com Imposto de Importação/IPI-Vinculado, equivalente a um acréscimo de 1,055 bilhão de reais, e o avanço de 38,54 por cento no Imposto de Renda Retido na Fonte-Rendimentos de Residentes no Exterior (+778 milhões de reais).

Em contrapartida, as demais receitas administradas tiveram recuo de 7,43 por cento (-3,808 bilhões de reais), influenciadas pelo recuo em programas especiais de parcelamento. O mês de outubro de 2017 foi marcado pelo ingresso de parte da entrada obrigatória do Refis, afetando negativamente a base de comparação para este ano.

No acumulado dos 10 primeiros meses de 2018, o crescimento real da arrecadação foi de 5,98 por cento, a 1,196 trilhão de reais, informou a Receita.

Olhando apenas para as receitas administradas — que excluem os vultosos ganhos que vêm sendo observados com royalties do petróleo — a expansão da arrecadação de janeiro a outubro, já descontada a inflação, foi de 4,49 por cento.

Daqui para frente, a expectativa é que haja desaceleração nesse desempenho. Segundo o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Loures, a previsão é que o crescimento das receitas administradas seja de 3,22 por cento em 2018, número que foi revisado para baixo ante projeção anterior de 3,45 por cento.

Em seu último relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado na semana passada, o governo revisou para baixo as receitas previstas para 2018, afetadas, entre outros fatores, por uma queda de 1,423 bilhão de reais na arrecadação calculada para o ano, impactada por menor recolhimento de Imposto de Importação e IPI.

No documento, a equipe econômica também reduziu a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a 1,4 por cento este ano, sobre 1,6 por cento antes.

Em coletiva de imprensa, Loures afirmou que as contas mais modestas para a arrecadação levaram em conta a piora na estimativa para o PIB, além de mudanças nas perspectivas para o dólar frente ao real.

“Num momento em que a gente tem uma taxa de câmbio menor, o valor em reais das importações cai”, disse.

Mesmo com o PIB mais fraco, o governo tem afirmado que irá cumprir a meta de déficit primário de 159 bilhões de reais para o governo central, quinto resultado consecutivo no vermelho do país.

Reportagem de Marcela Ayres

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