November 27, 2018 / 1:27 PM / 13 days ago

UE vai dar próximo passo em processo disciplinar contra Itália nesta semana, diz rascunho

BRUXELAS (Reuters) - Os delegados dos governos da União Europeia devem apoiar na quinta-feira o processo disciplinar da Comissão Europeia contra a Itália, segundo duas fontes da UE e um documento visto pela Reuters.

Bandeiras da Itália e da União Europeia no centro de Roma, na Itália 19/10/2018 REUTERS/Alessandro Bianchi

A expectativa é de que a medida seja aprovada nesta semana, apesar dos sinais de Roma de que a Itália pode ajustar suas metas fiscais para o próximo ano seguindo os requisitos da UE.

Mas em uma nota mais conciliatória para Roma, a decisão de iniciar formalmente o processo disciplinar pode ser adiada até fevereiro, disse uma autoridade citando um cronograma previsto pelas regras da UE.

A Itália não está cumprindo com regulações da UE que exigem que o país reduza sua dívida excessiva, mostrou um esboço de um documento discutido na segunda-feira por delegados dos governos da UE no âmbito do Comitê Econômico e Financeiro (EFC, na sigla em inglês).

“No geral, o Comitê é da opinião de que o critério da dívida deve ser considerado como não cumprido”, disse o esboço do documento.

“Um EDP baseado na dívida é, portanto, justificado”, conclui o documento, referindo-se ao processo disciplinar da UE conhecido como Procedimento de Déficit Excessivo (EDP, na sigla em inglês).

Uma autoridade da UE disse que o esboço ainda está sujeito a mudanças, mas suas conclusões não eram controversas.

O esboço foi discutido no momento em que o governo italiano disse na segunda-feira que mantendo suas principais metas orçamentárias, mas mantendo aberta a possibilidade de eventualmente cortar sua meta de déficit.

O documento deverá ser aprovado formalmente em uma conferência telefônica do EFC na quinta-feira, disseram duas fontes da UE à Reuters.

O apoio formal dos Estados da UE permitirá à Comissão Europeia recomendar a abertura do procedimento disciplinar, no que seria uma medida sem precedentes que pode levar a sanções financeiras.

Até agora, países da zona do euro estiveram sujeitos a procedimentos disciplinares apenas por seus déficits excessivos, mas nunca por sua dívida. Nenhum Estado foi multado sob leis fiscais da UE.

Por Francesco Guarascio e Jan Strupczewski

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