November 28, 2018 / 1:37 PM / 17 days ago

Agência de mineração inicia atividades a partir de 5 de dezembro, diz ministério

Garimpeiro segura ouro antes de vender em Itaituba, Pará 14/09/2017 REUTERS/Nacho Doce

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional de Mineração (ANM) irá passar a exercer suas atribuições a partir de 5 de dezembro, informou nesta quarta-feira o Ministério de Minas e Energia, que publicou decreto no Diário Oficial da União (DOU), aprovando sua estrutura regimental e quadro demonstrativo dos cargos em comissão.

A ANM assumirá as funções anteriormente exercidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), absorvendo atividades já desempenhadas e exercendo novas atribuições.

A diretoria colegiada será composta pelo diretor-geral Victor Bicca, com mandato de quatro anos, além dos diretores Debora Puccini (três anos), Tomás Albuquerque (dois anos), Tasso Mendonça (três anos) e Eduardo Souza (quatro anos).

“Cabe ao diretor-geral da ANM publicar, no prazo de 60 dias, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e número de cargos vagos”, disse o ministério em nota.

Segundo o ministério, a ANM representa uma nova etapa na relação entre os agentes econômicos e o Poder Público.

“Além de proporcionar mais agilidade e mais eficácia nas decisões que orientam o mercado de mineração, deve reduzir riscos e incertezas, recuperando a credibilidade e atratividade da indústria mineral brasileira para os investidores privados”, afirmou.

Por Marta Nogueira

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