November 28, 2018 / 5:37 PM / 16 days ago

Senadores aguardam reunião entre atual e futuro governo sobre cessão onerosa

BRASÍLIA (Reuters) - Senadores aguardam o resultado de reunião no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira entre integrantes do futuro e do atual governo sobre a cessão onerosa, encontro que pode permitir a votação do projeto sobre o tema no Senado se houver acordo.

Encontro de Temer com Bolsonaro no Planalto 7/11/2018 REUTERS/Adriano Machado

Agenda do presidente Michel Temer aponta reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Eduardo Guardia, da Fazenda, além do futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador Romero Jucá (MDB-RR), que reassume a liderança do governo na Casa nesta quarta, também encontra-se no Planalto para discutir o assunto.

“Estamos aguardando o final da reunião em que os ministros do atual e do futuro governo estão discutindo essa questão”, disse o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que participa das negociações por ter exercido até terça-feira a função de líder do governo no Senado.

A discussão gira em torno da divisão de recursos da cessão onerosa entre Estados e municípios. No Congresso, a postura do atual ministro da Fazenda tem sido lida como a de resistência à proposta.

A repartição sugerida, somada à divisão de parte dos recursos do Fundo Social da cessão onerosa prevista em outro projeto em análise na Câmara, reduz o montante que seria repassado à União, sem qualquer exigência de contrapartida em um momento de crise fiscal nos Estados.

A líder da maioria no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), comentou na terça-feira que a sugestão oferecida por Eunício previa a divisão de ao menos 20 por cento dos recursos dos bônus de assinatura entre os entes da federação.

Mais tarde na terça-feira, Jucá explicou que a ideia é destinar 20 por cento do saldo, abatida a parte que a Petrobras tem direito a receber, sendo que o repasse a Estados e municípios ocorreria via transferência do Tesouro pelas tabelas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto de lei deve viabilizar o leilão do petróleo excedente da área da cessão onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras.

Além de permitir uma prevista renegociação de contrato entre Petrobras e União, o projeto de lei prevê autorizar a estatal a vender para outras empresas até 70 por cento dos direitos de exploração na área da cessão onerosa.

A Petrobras tem, pelo contrato original, direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na área do pré-sal. Mas a região tem muito mais do que este volume.

Com a possível venda do excedente para petroleiras em um leilão, a expectativa é de que a União possa arrecadar até 130 bilhões de reais, conforme Eunício falou anteriormente.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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