November 28, 2018 / 11:18 PM / 21 days ago

Equipe de Bolsonaro defende "desvinculação total" para equilibrar contas sem cessão onerosa, diz fonte

Moedas de real 15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos

BRASÍLIA (Reuters) - Com o impasse em torno do projeto de cessão onerosa, que poderia gerar 130 bilhões de reais para a União, a equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vê uma “desvinculação total” orçamentária como solução para equilibrar as contas públicas, disse nesta quarta-feira uma fonte do alto escalão da equipe de transição.

A ideia de “desindexar, desvincular e desobrigar” seria uma solução extrema aventada nas últimas reuniões entre o governo atual e o de transição, caso outras soluções não sejam encontradas.

Para a desvinculação total, seria necessário o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que ficaria apenas para o próximo ano, disse a fonte, explicando ainda que isso seria um “projeto de governo novo”.

Segundo a fonte, que pediu anonimato, a equipe de Bolsonaro está focada na meta de zerar o déficit público, promessa da campanha eleitoral, e por isso buscam recursos em diferentes frentes.

A primeiro opção teria sido tentar uma reforma da Previdência infraconstitucional. Na sequência, veio a cessão onerosa. Mas o próprio futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu mais cedo que a situação da cessão onerosa está amarrada. [nL2N1Y31W4]

À noite, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que ainda não há entendimento para a votação do projeto. [nL2N1Y3239]

Parte da receita vinda de um acordo na questão da cessão onerosa seria usado justamente para abater o déficit primário e ajudar no cumprimento da promessa do novo governo.

Caso esse e outros projetos não avancem, a proposta de desvinculação total entraria na mesa, como uma alternativa para dar mais liberdade ao Orçamento da União, reclamação constante da atual equipe econômica.

Sobre como esse processo de desvinculação se daria ou qual a sua abrangência nas contas públicas, a fonte não forneceu detalhes.

Por Mateus Maia

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