December 21, 2018 / 12:08 PM / a month ago

BC define regras para sistema de pagamentos instantâneos

Prédio do Banco Central em Brasília 16/05/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Central definiu nesta sexta-feira as diretrizes para implementação de um sistema de pagamentos instantâneo entre instituições financeiras e outros agentes de mercado, com centralização da infraestrutura de liquidação das transações na própria autoridade monetária.

Como próximo passo no processo, o BC irá consultar os participantes do mercado para elaborar regras específicas sobre como se dará o acesso e o funcionamento do sistema, informou a autarquia em comunicado.

“O sistema terá uma dinâmica de participação aberta aos vários tipos de prestadores de serviço de pagamento, fomentando o desenvolvimento de inovações e serviços diferenciados que atendam às necessidades dos usuários finais, em um ambiente competitivo”, diz o texto divulgado no site do BC.

O BC informa que atuará com “perspectiva neutra em relação a modelos de negócio ou participantes de mercado específicos” e que o objetivo final é buscar eficiência, competitividade, segurança e inclusão “de todos os casos de usos”.

A liquidação das operações instantâneas será desenvolvida pelo Banco Central e centralizada na própria autarquia, segundo o comunicado. Os agentes de mercado poderão usar reservas bancárias e títulos públicos federais para liquidez das transações instantâneas, informou o BC.

“As transações serão liquidadas uma a uma, no momento em que a ordem de liquidação for aceita pela infraestrutura”, diz o comunicado do BC.

Por Iuri Dantas

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