December 27, 2018 / 12:41 PM / 9 months ago

China propõe proibir transferência forçada de tecnologia estrangeira

Bandeira da China é vista em Qingdao 08/06/2018 REUTERS/Aly Song

PEQUIM/XANGAI (Reuters) - A China propôs proibir a transferência forçada de tecnologia e a “interferência ilegal” do governo nas operações de empresas estrangeiras no país, práticas que estão sob os holofotes em uma disputa comercial com os Estados Unidos.

Um projeto de lei sobre investimento estrangeiro, cujo texto completo foi publicado na quarta-feira, chega quando a China tenta resolver seu prolongado impasse com os EUA, que acusa Pequim de práticas comerciais injustas, incluindo roubo e transferência obrigatória de propriedade intelectual.

Embora negue tais acusações, a China prometeu facilitar o acesso ao mercado para investidores estrangeiros e proteger melhor seus direitos em face de reclamações crescentes e investimento estrangeiro mais lento.

O projeto de lei apresentado na quarta-feira é mais curto do que uma versão de 2015, mas adotou uma linha notavelmente mais forte sobre proteção de propriedade intelectual.

“Autoridades oficiais e seus funcionários não devem usar meios administrativos para forçar a transferência de tecnologia”, diz o texto.

Enquanto as tensões comerciais aumentam em países como os Estados Unidos e a Alemanha, há uma crescente cautela em relação às empresas chinesas - apoiadas pelo Estado e cheias de dinheiro - que obtêm tecnologia estrangeira avançada por meio de aquisições agressivas no exterior.

Em um aparente movimento para enfatizar a reciprocidade, o projeto de lei afirma que a China se reservaria o direito de retaliar contra países que discriminam o investimento chinês com “medidas correspondentes”.

Uma vez adotada, o projeto substituirá três leis já existentes, que regulam joint ventures e empresas totalmente estrangeiras, embora o texto deva passar por várias leituras antes de ser submetido à aprovação formal, o que poderia levar um ano ou mais.

Entretanto, alguns especialistas jurídicos e consultores corporativos permanecem céticos sobre até que ponto esta lei protegeria os interesses de empresas estrangeiras, dada a falta de um Estado de Direito na China.

Por Yawen Chen e Adam Jourdan

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