December 27, 2018 / 6:46 PM / 3 months ago

Sem privatizar Banrisul, RS pode ter que ficar mais tempo em regime de recuperação fiscal, aponta Tesouro

BRASÍLIA (Reuters) - Os novos governos eleitos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul já demonstraram interesse em ingressar no regime de recuperação fiscal, afirmou nesta quinta-feira o secretário-adjunto do Tesouro, Otavio Ladeira, pontuando que no caso do RS a exclusão da privatização do Banrisul poderá demandar que o Estado siga mais tempo no programa.

Em coletiva de imprensa, ele afirmou que as negociações com o Rio Grande do Sul estão num estágio mais avançando, mas que vários temas ainda devem ser endereçados.

“A questão (da privatização) do Banrisul era apenas uma delas, havia outros itens que precisávamos discutir. Em particular, um ponto importante da reclassificação, da republicação das estatísticas, em particular das despesas com pessoal para demonstrar que sim, eles estão aptos a entrar no regime. Esse ainda é um ponto em aberto”, disse.

Em relação ao RS, Ladeira também afirmou que segue em curso uma discussão sobre quanto tempo o Estado deve ficar dentro do regime, se três ou seis anos.

O governador eleito do RS, Eduardo Leite (PSDB), já descartou publicamente que o Banrisul será privatizado. Segundo Ladeira, se a estruturação da proposta do Estado de fato excluir a venda do banco estadual, a Fazenda pode demandar um ajuste no tempo em que o Estado seguirá no regime de recuperação fiscal ou mesmo negar a possibilidade de ingresso.

“É um debate que ocorrerá logo nos primeiros dias de 2019 com a nova administração, tanto no caso do Rio Grande do Sul, que está bem mais avançado, como no caso de Minas Gerais, que também possivelmente precisará de uma republicação das suas estatísticas”, afirmou.

NOVA ESTRUTURA DA ESPLANADA

Com a aproximação da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Ladeira afirmou que a mudança na estrutura dos ministérios deverá ser feita necessariamente por Medida Provisória. O ministério da Fazenda, por exemplo, será fundido com o do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) numa nova pasta da Economia.

Junto com a MP, também virá um decreto de estruturação de cada ministério, a ser complementado por portarias, acrescentou o secretário-adjunto.

“Como as estruturas relativamente se mantêm — o que era ministério vira secretaria, mas as funções e políticas públicas se mantêm — não é tão complicado assim não”, avaliou Ladeira.

“Pode haver pequeno ruído, mas vai ser marginal dentro dessa lógica”, completou.

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