January 2, 2019 / 12:40 PM / 5 months ago

Odebrecht pagará R$162 mi à Eletrobras após acordo; estatal busca mais ressarcimentos

SÃO PAULO (Reuters) - A Odebrecht vai pagar cerca de 161,9 milhões de reais à estatal Eletrobras após um acordo firmado com autoridades brasileiras em meio às acusações de corrupção contra a empreiteira investigadas na Operação Lava Jato, disse a elétrica em comunicado nesta quarta-feira.

REUTERS/Paulo Whitaker

O pagamento visa ressarcir perdas incorridas pela Eletrobras com irregularidades na construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Belo Monte, na região Norte, após achados de uma investigação independente contratada pela estatal de energia para encontrar desvios.

“A adesão ao acordo é uma oportunidade de fazer retornar à Eletrobras parte dos recursos a que a companhia tem direito, diante dos prejuízos causados pela Odebrecht, decorrentes do esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato”, afirmou a estatal.

“A Eletrobras continuará adotando as medidas necessárias para ressarcimento dos danos causados... em razão dos atos ilícitos dos quais foi vítima”, acrescentou a companhia, sem detalhar.

O ressarcimento foi acertado após a Odebrecht assinar em 31 de dezembro de 2018 um termo de adesão a um acordo de leniência firmado com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), disse a Eletrobras.

Antes, a Odebrecht já havia reconhecido em um acordo de leniência de 2016 o pagamento de propinas a autoridades no Brasil e em outros países para obter grandes contratos de obras públicas.

Os valores serão pagos à Eletrobras em 21 parcelas anuais, corrigidas pela Selic, a partir de outubro de 2019.

No comunicado, a Eletrobras lembrou que sua investigação interna, liderada pelo escritório norte-americano de advocacia Hogan Lovells, encontrou perdas de 122,8 milhões de reais por corrupção na usina de Santo Antônio, onde a estatal é sócia por meio da subsidiária Furnas.

A hidrelétrica em Rondônia ainda tem como acionistas a mineira Cemig e a própria Odebrecht, além do FIP Amazônia Energia, da Caixa, e a SAAG Investimentos, ligada à Andrade Gutierrez.

Outros 91,46 milhões em perdas achadas pela investigação da estatal haviam sido relacionadas ao projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, onde a empresa tem como sócias as elétricas Neoenergia, Cemig e Light, além dos fundos de pensão Petros e Funcef e a mineradora Vale.

A Eletrobras disse que a subsidiária Furnas receberá a maior parte dos valores da Odebrecht, no total de 117,68 milhões de reais.

PESADOS PREJUÍZOS

A Eletrobras passou a investigar internamente denúncias de corrupção após ser alvo de investigações da Operação Lava Jato, que descobriu a partir de 2014 um enorme esquema de corrupção no Brasil entre estatais, empreiteiras e partidos políticos.

As apurações apontaram em 2016 que a companhia de energia enfrentou impactos financeiros de cerca de 300 milhões de reais com irregularidades em projetos identificadas até o final de 2015.

As descobertas incluíram a existência de esquemas de propinas de entre 1 e 6 por cento sobre o valor de alguns contratos, além de 10 por cento em uma contratação específica, alvo de cartel, segundo informações divulgadas à época. A estatal listou irregularidades na usina nuclear de Angra 3, na termelétrica Mauá 3 e nas hidrelétricas de Simplício e Belo Monte, entre outros projetos não mencionados.

Os custos da estatal com as investigações superavam os 340 milhões de reais apenas até o final de 2017, em meio à necessidade também de pagamentos por assessoria em relação à legislação anti-corrupção norte-americana e de contratação de pareceres jurídicos.

Após o envolvimento nos casos de corrupção, a Eletrobras chegou a ser processada por acionistas nos Estados Unidos, o que a obrigou a fechar um acordo para encerrar o caso.

No final de dezembro, a companhia informou que teve aprovado em definitivo um acordo junto a acionistas nos EUA que contempla o pagamento de 14,75 milhões de dólares em troca da exoneração completa de quaisquer acusações contra ela e seus executivos na ação coletiva.

Reportagem de Luciano Costa e Carolina Mandl

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