January 3, 2019 / 8:23 PM / 5 months ago

Petrobras é credora na renegociação do contrato da cessão onerosa, diz ministro

Logo da Petrobras no prédio da empresa em São Paulo 20/02/2018 REUTERS/Paulo Whitaker

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras é credora na renegociação do contrato da cessão onerosa com o governo federal, e a questão agora é definir o valor e forma como a estatal será ressarcida, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas Energia, Bento Albuquerque.

Após cerimônia de posse do novo presidente da Petrobras, o ministro afirmou esperar ter no prazo de cem dias uma solução sobre como pagar a Petrobras na atualização do contrato.

“O que discutimos é a forma e o montante...”, afirmou ele a jornalistas.

No contrato da cessão onerosa, assinado em 2010, a Petrobras pagou à União 74,8 bilhões de reais pelo direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinada área do pré-sal.

Mas uma renegociação do contrato estava prevista desde o início, após a declaração da comercialidade das áreas, considerando preços do petróleo e taxa de câmbio.

Um leilão do excedente do petróleo da área da cessão onerosa, cujos recursos poderiam ajudar o governo a pagar a Petrobras, esbarrou na insegurança jurídica, durante o governo de Michel Temer.

Questionado sobre o assunto, o novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que aguardará uma decisão.

“A cessão onerosa vai ser tratada pelo novo governo, nós somos uma parte do acordo da cessão onerosa. Vamos aguardar o novo governo se estabelecer, e o ministro assumiu o cargo ontem, e vamos depois ter a oportunidade de discutir isso”, afirmou.

Questionado se a empresa preferiria receber em dinheiro os recursos da renegociação do contrato e não em petróleo, Castello Branco disse que não poderia comentar o assunto ainda. “Isso ainda vai depender de uma negociação.”

Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira

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