January 8, 2019 / 9:53 PM / 9 days ago

Reforma do atual modelo da Previdência trará também regime de capitalização, diz Guedes

BRASÍLIA (Reuters) - A reforma do atual modelo de Previdência será acompanhada pela criação de um regime de capitalização, que trará ganhos mais fortes para o sistema, disse nesta terça-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Brazil's Economy Minister Paulo Guedes and Chief of Staff Minister Onyx Lorenzoni arrive to a ceremony at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil January 7, 2019. REUTERS/Adriano Machado

“Está também lá (a capitalização). Vai ser tudo junto, a palavra fatiada, nesse aspecto, não”, disse Guedes a jornalistas, após reunião que durou duas horas.

Para Onyx, a reforma que será proposta pelo governo tem como objetivo afastar a necessidade de falar do tema por 20 anos. Ele ressaltou, no entanto, que ela será “humana” e com condições de ser aprovada no Congresso Nacional.

Guedes indicou que o governo está estudando uma proposta com regra de transição “da mesma profundidade” da que existia antes, que considerava um tempo de 20 anos para essa travessia.

Ele ressaltou, por outro lado, que a introdução de um regime de capitalização, ante o modelo de repartição hoje existente, trará ganhos mais fortes.

“A regra de transição nós estamos simulando. A proposta que existia antes era justamente uma que tinha uma regra de transição de 20 anos. Então o ministro quis dizer exatamente que nós estamos fazendo algo da mesma profundidade, embora eu ache que o sistema de capitalização como nós estamos desenhando é algo bastante mais robusto”, afirmou Guedes.

Olhando para o curto prazo, o governo enviará uma medida provisória contra fraudes e privilégios na Previdência, com a qual espera economizar de 17 bilhões a 20 bilhões de reais por ano. O texto da MP será apresentado na quarta-feira ao presidente Jair Bolsonaro, segundo Guedes.

FORMATO FINAL

Os ministros apontaram que ainda há pontos a serem amarrados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre as regras de acesso à aposentadoria.

O formato final da proposta só será conhecido após o término das simulações conduzidas pela equipe econômica e após a avaliação e decisão do presidente, reforçou Onyx.

Ele também afirmou que não há decisão sobre aproveitar ou não a reforma do ex-presidente Michel Temer, que já foi aprovada em comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro da Casa Civil, este é outro ponto que será definido por Bolsonaro.

“Pedimos paciência, nós vamos voltar a falar sobre esse tema na próxima semana, depois que nós apresentarmos para o presidente Jair Bolsonaro”, disse Onyx.

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