January 18, 2019 / 3:41 PM / 5 months ago

UE diz que Reino Unido terá que participar de eleição europeia se não houver Brexit até 2 de julho

Um manifestante anti-Brexit nas imediações do Parliament britânico, em Londres. 17/01/2019. REUTERS/Clodagh Kilcoyne

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia indicou nesta sexta-feira que os britânicos precisarão escolher representantes para o próximo parlamento europeu se o país ficar na União Europeia após a posse da nova assembleia em 2 de julho.

A data para o Reino Unido deixar a UE é à meia-noite de 29 de março, mas o Parlamento britânico rejeitou um acordo de retirada negociado pela primeira-ministra britânica, Theresa May com o bloco. São crescentes as expectativas de que Londres precisará pedir mais tempo para chegar a um acordo sobre suas próprias posições a respeito dos termos do acordo.

A perspectiva de uma prorrogação gerou um debate sobre se o Reino Unido precisará participar das eleições para o Parlamento europeu para evitar contestações legais aos trabalhos da instituição caso o país não esteja representado.

O porta-voz da Comissão Margaritos Schinas disse em uma entrevista coletiva que o braço Executivo da UE não recebeu qualquer pedido de Londres para uma prorrogação do prazo de 29 de março e que, portanto, tal discussão é teórica.

“Nós... como guardiães dos tratados da UE, sugerimos cautela com qualquer sugestão de que o direito dos cidadãos da UE votarem nas eleições para o Parlamento europeu, de acordo com as regras aplicáveis, pode ser colocada em questão”, disse.

“Temos um Parlamento europeu legalmente composto que exige membros diretamente eleitos de todos os Estados-membros no primeiro dia de mandato do novo Parlamento, o que desta vez é 2 de julho.”

“Esta é a situação legal. Como guardiães do tratado, preferimos ficar dentro da ordem legal aplicável”, disse ele.

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