January 26, 2019 / 11:34 AM / 3 months ago

Justiça bloqueia R$1 bi da Vale devido a colapso da barragem em Brumadinho

25/1/2019 REUTERS/Washington Alves

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça de Minas Gerais acatou pedido do Estado e determinou o bloqueio de 1 bilhão de reais da Vale (VALE3.SA), com imediata transferência para uma conta judicial, devido ao rompimento de barragem de rejeitos da mineradora na cidade de Brumadinho, conforme documento visto pela Reuters.

O colapso da estrutura da mina de ferro Feijão ocorreu na sexta-feira na cidade mineira, deixando pelo menos 9 mortos, cerca de 300 desaparecidas e 189 pessoas já resgatadas, após uma avalanche de lama de rejeitos atingir parte da comunidade da Vila Ferteco e a área administrativa da própria empresa.

Os números foram atualizados pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, neste sábado.

A ação movida pelo Estado foi recebida na noite de sexta-feira, em regime de plantão forense, pelo juiz plantonista Renan Chaves Carreira Machado, que determinou ainda à Vale a adoção imediata de outras medidas urgentes, como total cooperação com o poder público no resgate e amparo às vítimas do desastre.

Outras medidas determinadas pela Justiça incluem que a Vale cumpra protocolos gerais para acidentes dessa natureza, inicie a remoção de lama que ainda vaza da barragem rompida, mapear diferentes potenciais de resiliência da área atingida, impedir que rejeitos contaminem nascentes, dentre outras.

“Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva”, disse o juiz, em sua decisão, ressaltando ainda que o Estado de Minas Gerais experimentou acidente semelhante há aproximadamente três anos.

Em novembro de 2015, houve o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco —uma joint venture da Vale com a BHP Billiton—, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e atingiu o rio Doce, causando o maior desastre ambiental do país até então.

“Nesse sentido, uma das lições é que uma atuação rápida da Vale S/A e do Poder Público (Estado de Minas Gerais, na espécie) pode resultar em melhor amparo aos diretamente envolvidos e na redução do prejuízo ambiental”, disse o juiz.

Em relação a outros pedidos mais rigorosos propostos à Justiça pelo Estado de MG, o juiz afirmou não vislumbrar urgência para decidir em sede de plantão, deixando a análise deles para o juízo competente, quando a dimensão da tragédia já terá sido melhor mensurada.

Por Marta Nogueira

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