January 28, 2019 / 4:47 PM / 3 months ago

Bloqueios judiciais e multas contra Vale atingem R$12,1 bi após tragédia

BRASÍLIA (Reuters) - Desde o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) na sexta-feira, tragédia que já registra dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, a Vale já teve contra si a decretação de quatro bloqueios judiciais e a aplicação de outras duas sanções por órgãos administrativos no valor total de 12,1 bilhões de reais, segundo levantamento feito pela Reuters nesta segunda-feira.

Equipes de resgate fazem buscas em Brumadinho 28/01/2019 REUTERS/Adriano Machado

Mesmo assim, o valor das penalidades a serem aplicadas à empresa poderá aumentar significativamente nos próximos dias.

A Justiça deve julgar nesta segunda-feira um bloqueio requerido pelo governo de Minas Gerais da ordem de 20 bilhões e ainda o Ministério Público Federal não moveu ações judiciais para cobrar reparações da tragédia.

Até o momento, houve quatro bloqueios determinados pela Justiça no valor total de 11,8 bilhões de reais.

O Ministério Público estadual de Minas Gerais (MPE-MG) é o responsável pela maior fatia de restrição financeira para a companhia ao conseguir na Justiça do Estado dois bloqueios no valor cada um de 5 bilhões de reais.

O governo de Minas Gerais, por sua vez, já conseguiu um bloqueio judicial no valor de 1 bilhão de reais. Nesse caso, o juiz plantonista Renan Chaves Carreira Machado determinou ainda à Vale a adoção imediata de outras medidas urgentes, como total cooperação com o poder público no resgate e amparo às vítimas do desastre.

A Vale informou, no domingo, que assim que foi intimada da decisão de bloqueio de 1 bilhão de reais, o primeiro determinado, apresentou petição informando que faria o depósito do valor, sem necessidade de bloqueio judicial, e que estava “avaliando as providências cabíveis” quanto a dois bloqueios de 5 bilhões de reais cada.

Na madrugada desta segunda-feira foi a vez da Vara do Trabalho em Betim (MG) autorizar um bloqueio de 800 milhões de reais em contas da mineradora após pedido do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), que havia defendido a medida como necessária para “assegurar as indenizações necessárias a todos atingidos” pelo rompimento de uma barragem da empresa na semana passada.

Essa ação ainda obriga a Vale a manter o pagamento de salários a parentes e familiares de trabalhadores desaparecidos e a arcar com despesas funerárias das vítimas.

MULTAS

Na esfera administrativa, foram aplicados cerca de 349,1 milhões de reais em sanções. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa no valor de 250 milhões de reais pelos danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem.

A Secretaria do Meio Ambiente do estado de Minas Gerais aplicou outra multa no valor de 99,1 milhões de reais em razão dos danos causados pela tragédia em Brumadinho (MG).

Por Ricardo Brito

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