January 31, 2019 / 9:24 PM / 19 days ago

Vale quer reparar tragédia com celeridade extrajudicialmente

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora Vale (VALE3.SA) quer realizar logo o pagamento de indenização às vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), com o objetivo de minorar o sofrimento dos atingidos e familiares, disse nesta quinta-feira o diretor-presidente da empresa, Fábio Schvartsman, após encontro com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Moradora durante culto em memória das vítimas em Brumadinho 31/1/2019 REUTERS/Washington Alves

“A nossa intenção foi basicamente revelar a ela a nossa intenção de acelerar ao máximo o processo de indenização e de atendimento às consequências do desastre”, declarou ele a jornalistas.

“Para tanto, nós estamos preparados para abdicar de ações judiciais, nós queremos fazer acordos extrajudiciais, e nós estamos buscando assinar com a maior celeridade possível um acordo com as autoridades do Estado de Minas Gerais que permita que a Vale comece imediatamente a fazer frente a esse processo indenizatório”, acrescentou.

Ao ser questionado, ele ainda disse não haver motivos para temer a prisão de executivos da empresa devido ao desastre.

Schvartsman também respondeu perguntas sobre o tamanho da indenização. “O valor dos acordos é o valor que tiver que ser. Não existe um valor definido, vai ser aquilo que for necessário. Quando for definida a extensão das vítimas, o valor será decorrente disso”, disse.

O rompimento da barragem na semana passada deixou mais de uma centena de mortos. Há ainda centenas de desaparecidos.

“O prazo (de pagamento das indenizações) é muito simples, assim que nós assinarmos o acordo, as indenizações começarão a ser processadas”, declarou.

Ele disse que discutiu aspectos ambientais com a procuradora-geral, mas que o foco prioritário é o atendimento às vítimas.

A Justiça do Trabalho decidiu bloquear mais 800 milhões de reais da Vale para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas na sequência do rompimento de barragem. Esse valor eleva o total de bloqueios judiciais de recursos da companhia para 12,6 bilhões de reais, segundo compilação feita pela Reuters.

O encontro do CEO da Vale com a procuradora-geral em Brasília foi realizado antes de manifestações judiciais do Ministério Público Federal em Minas Gerais, que já está investigando o caso.

No sábado, o procurador da República José Adércio Sampaio, coordenador da força-tarefa do Rio Doce, criada pelo Ministério Público Federal para investigar o caso Samarco, disse à Reuters que o novo desastre envolvendo a Vale poderia mudar completamente o rumo das negociações no entorno de uma ação de 155 bilhões de reais movida contra a Samarco e suas donas (Vale e BHP Billiton), no âmbito da tragédia ocorrida há três anos em Mariana (MG).

Entretanto, ele ponderou que ainda era preciso investigar as causas da nova tragédia, que ocorreu em Brumadinho.

Por conta do desastre, a Vale já se comprometeu a desmontar todas as barragens a montante de Minas Gerais, o que gerará um custo de 5 bilhões de reais à companhia, além de parada na produção de minério de ferro das unidades próximas, o que representa uma perda de 40 milhões de toneladas.

INDENIZAÇÃO

A Vale informou ainda que repassará cerca de 80 milhões de reais a Brumadinho ao longo dos próximos dois anos como forma de compensar o município pela perda de arrecadação com royalties de mineração e tributos após o rompimento de uma mina da empresa na cidade, disse o diretor-executivo de Finanças da empresa, Luciano Siani, em entrevista veiculada pela GloboNews.

Os valores serão encaminhados a título de doação, sem qualquer contrapartida, também como forma de aliviar o sofrimento causado pelo desastre.

O Estado de Minas Gerais estimou na véspera que a suspensão das operações pela Vale devido ao anunciado desmonte de barragens deve gerar queda de cerca de 300 milhões de reais na arrecadação anual com tributos de mineração.

Siani disse ainda que a companhia já concluiu a instalação de uma membrana de contenção de lama antes de Pará de Minas (MG), para permitir a captação de água.

MUDANÇA NAS LEIS

Na linha de mudanças na legislação para evitar novas tragédias, o governo federal deverá lançar uma revisão legislativa para melhorar a segurança, a supervisão e o licenciamento de barragens, que incluirá decretos presidenciais e projetos de lei submetidos ao Congresso, disse uma pessoa com conhecimento direto do assunto à Reuters, nesta quinta-feira.

Segundo essa pessoa, o governo primeiro espera que os ministérios e outras agências do governo apresentem suas recomendações, um processo que deve durar de sete a dez dias.

Com reportagem adicional de Jake Spring, em Brasília

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