February 2, 2019 / 4:26 PM / in 19 days

AGU aponta falta de cooperação e de transparência da Vale após desastres em MG

BRUMADINHO, Minas Gerais (Reuters) - A mineradora Vale precisa mudar o seu comportamento, apresentando efetiva cooperação e maior transparência em relação aos danos causados pelo rompimento de sua barragem em Brumadinho (MG), na semana passada, disse neste sábado o advogado-geral da União.

A mesma avaliação pode ser estendida para colapso da estrutura da Samarco, joint venture da Vale e BHP Billiton, em 2015, no mesmo Estado, disse a jornalistas André Mendonça, em Brumadinho.

Segundo o advogado-geral da União, a maior produtora global de minério de ferro não tem apresentado proatividade no sentido da recomposição dos danos causados pelo rompimento das barragens.

A barragem da Vale em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, rompeu-se em 25 de janeiro, despejando uma avalanche de lama em área administrativa da mineradora, comunidades, rios e matas.

O desastre deixou pelo menos 121 mortos, dos quais 93 identificados, e 226 desaparecidos, informou a Defesa Civil neste sábado. Em Mariana, foram 19 mortos, no que foi considerado o pior desastre socioambiental do Brasil.

“Nós precisamos de uma mudança de comportamento em primeiro lugar. Tem havido um comportamento de resistência ao cumprimento das obrigações, nós precisamos de um comportamento de cooperação efetiva, não apenas em palavras, mas em gestos, em atos, que demonstrem a responsabilidade pelo que aconteceu”, afirmou Mendonça.

“Precisamos ter por parte da Vale uma assunção efetiva da sua responsabilidade pelo ocorrido... Então, nós esperamos respostas efetivas, rápidas por parte da Vale com relação ao desastre.”

O advogado-geral da União esteve reunido neste sábado com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, além das diversas autoridades que atuam nos resgates e investigações do rompimento da barragem de Brumadinho.

Dentre as medidas que se espera da Vale, Mendonça destacou preocupação de que a companhia não esteja cumprindo com obrigações na tragédia anterior da Samarco.

Segundo Mendonça, ainda são esperados pagamentos de dívidas e indenizações da Samarco, assim como maior transparência de dados e desistência de recursos judiciais, considerados pela AGU como “protelatórios”.

“Há uma falta de transparência nos dados do que tem sido feito em Mariana, há uma reclamação generalizada dos órgãos federais, quanto a uma falta de transparência. Há um atraso no cadastramento das famílias, no pagamento das indenizações, os dados não são corretos”, afirmou Mendonça.

A Fundação Renova, instituição independente criada para reparar danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, informa em seu site que 5,26 bilhões de reais já foram destinados para ações de reparação e compensação.

“Nós precisamos de respostas efetivas em relação ao que aconteceu em Mariana e precisamos de respostas efetivas ao que está acontecendo em Brumadinho.”

O governador de Minas, Romeu Zema, também presente na coletiva de imprensa, disse que o governo quer uma punição exemplar aos envolvidos no desastre de Brumadinho.

“Então, todas as medidas necessárias, cabíveis, estão sendo tomadas principalmente no sentido de que aqueles afetados sejam ressarcidos, que tenham condição de voltar a viver as suas vidas normalmente, o mais rapidamente possível”, afirmou Zema.

O governador pontuou que no caso de Mariana, os processos estão atrasados há anos e que o foco do governo será buscar agilidade do poder judiciário, com relação às punições e as devidas indenizações e medidas reparatórias.

Procurada, a Vale afirmou que, desde o primeiro dia do acidente, “vem trabalhando de maneira integrada com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, dando apoio logístico na busca dos desaparecidos e prestando todo o apoio à população e aos familiares dos atingidos”.

A companhia tem afirmado estar, em um primeiro momento, com foco total nas medidas emergenciais, como na contribuição para amenizar todos os diversos danos causados às vítimas e ao meio ambiente. Dentre as medidas, está realizando uma doação de 100 mil reais para cada uma das famílias atingidas.

PRISÃO DE EXECUTIVOS?

Questionado sobre se membros da diretoria executiva da Vale poderão ser presos, Mendonça afirmou que, “conforme o andamento e a conclusão as investigações, nenhuma hipótese pode ser descartada”.

Disse que prisões relacionadas ao desastre de Brumadinho irão depender do andamento de investigações.

Segundo ele, a responsabilidade criminal seria demonstrada através de dolo, o que ele não acredita que tenha acontecido, ou por meio de provas de negligência, imprudência ou imperícia.

“Então nós precisamos aguardar o andamento das investigações”, concluiu.

Durante a semana, ao ser questionado, o diretor-presidente da empresa, Fábio Schvartsman, disse não haver motivos para temer a prisão de executivos da empresa devido ao desastre.

Ele disse ainda que a Vale quer reparar tragédia com celeridade extrajudicialmente.

Por Marta Nogueira

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