February 7, 2019 / 7:19 PM / 3 months ago

CORREÇÃO(OFICIAL)-Liquidação de operações do mercado de energia arrecada 10,5% do total cobrado, diz CCEE

SÃO PAULO (Reuters) - A liquidação financeira das operações do mercado de curto prazo de eletricidade referente a dezembro movimentou 910 milhões de reais, de 8,63 bilhões de reais contabilizados em transações dos agentes do setor, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta quinta-feira.

O processamento, que promove pagamentos e recebimentos entre as empresas do mercado, ficou com 7,75 bilhões de reais em aberto, sendo que desse valor 6,97 bilhões devem-se a liminares que isentam alguns agentes de custos com o chamado risco hidrológico na operação de usinas hidrelétricas, disse a CCEE.

A disputa judicial foi iniciada ainda em 2015 por geradores que questionaram custos com o risco hídrico, ocasionados quando usinas hidrelétricas precisam comprar energia no mercado para cumprir seus compromissos comerciais devido à menor produção das usinas, relacionada a questões como baixo nível dos reservatórios.

Apesar dos elevados montantes envolvidos, a situação chegou a ser pior —na liquidação de agosto, fechada em outubro passado, os valores não pagos devido a liminares somaram recorde de 10,47 bilhões de reais.

Depois disso, no entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou parcialmente a proteção aos geradores, que agora só é válida para os débitos acumulados entre 2015 e fevereiro de 2018.

Fora os valores relacionados à disputa nos tribunais, houve ainda inadimplência de 750 milhões de reais na liquidação de dezembro, disse a CCEE, sem detalhar os devedores.

Em paralelo, ocorreu no processamento de dezembro o pagamento integral dos débitos da Amazonas Energia, distribuidora de energia da Eletrobras em processo de privatização, no valor de 51 milhões de reais, disse a CCEE.

DISPUTA PELOS CRÉDITOS

Os valores não pagos na liquidação financeira do mercado são descontados proporcionalmente dos créditos pagos às empresas credoras na operação, pelas regras de mercado, mas há agentes que conseguiram decisões judiciais para “furar a fila” desse rateio de inadimplência.

As empresas beneficiadas com essas liminares receberam 91 por cento dos créditos a que tinham direito, segundo a CCEE.

Um outro grupo de agentes com liminares sobre o rateio recebeu 8 por cento dos valores apurados. Já credores sem decisões favoráveis embolsaram apenas 3 por cento dos créditos.

Por Luciano Costa

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