February 18, 2019 / 11:57 PM / a month ago

Projeto pode antecipar recursos a Estados com base em planos de ajuste fiscal, diz Caiado

BRASÍLIA (Reuters) - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou nesta segunda-feira que está em estudo no governo um projeto para socorrer os Estados, no qual seriam apresentados planos de ajuste fiscal, e a economia prevista entraria nos cofres estaduais como um adiantamento.

Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) 29/08/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

“Já está sendo discutido esse assunto (pacote de socorro aos Estados)... esse trabalho é no sentido de mostrar o que cada governador se propõe também a promover de contenção de gastos, o que ele propõe ali para poder privatizar e com este plano apresentado, terá a oportunidade de nos antecipar esse valor”, disse Caiada, após encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com o governador o projeto está em discussão no Tesouro Nacional, sob a tutela do secretário Mansueto Almeida. Para isso, haveria um de projeto de lei ordinária ou complementar.

A fonte destes recursos é que ainda está incerta. Caiado não descartou que o dinheiro não venha diretamente do Tesouro Nacional, com impacto fiscal, podendo vir de outras instituições com o aval da União.

“Essa metodologia (crédito com outras instituições) poderia ser desde que você tenha o aval da União. Você tem o aval, não tem problema algum. Não tem a necessidade absoluta que tem que ser o Tesouro”, enfatizou.

Perguntado se esse novo projeto seria uma alternativa ao regime de recuperação fiscal, Caiado disse que o regime não tem mais funcionado como deveria, citando o Estado do Rio de Janeiro, único que aderiu ao modelo que visa resgatar Estados em situações econômicas críticas.

“Você vê que estão vivendo um verdadeiro colapso no Rio de Janeiro, então não foi a solução (o regime de recuperação Fiscal). Então a solução é muito mais você mostrar aquilo que você pode diminuir de gastos, que você possa ter essa receita antecipada e como tal você possa mostrar sua capacidade como governador de ser um bom gerente com toda sua equipe”, completou.

PREVIDÊNCIA

O governador também explicou, após a reunião com Guedes, que a reforma da Previdência, com apresentação prevista para quarta-feira, deve afetar automaticamente Estados e municípios quando for aprovada em âmbito nacional.

“Em relação a reforma da Previdência, ele (Guedes) disse que os governadores, como os prefeitos, que tem um sistema de Previdência, podem ficar totalmente tranquilos que não terá nenhuma mudança, de todas aquelas que vierem a ocorrer no cenário nacional elas serão também implantadas nos Estados e municípios”, disse.

“Ela será automática, e aquilo que for aprovado será verticalizado para os Estados e municípios.”

Quando questionado se o apoio à reforma da Previdência estaria condicionado a uma aprovação do projeto de socorro aos Estados, o governador afirmou que são coisas distintas e que seu apoio à reforma da Previdência é irrestrito.

“A reforma da Previdência terá apoio, ela terá o nosso apoio independente de qualquer coisa, isso aqui não é nenhuma moeda de troca.”

Reportagem de Mateus Maia

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