February 20, 2019 / 4:16 PM / a month ago

Demora do Congresso para votar projeto sobre risco hidrológico preocupa, diz Engie

SÃO PAULO (Reuters) - A demora do Congresso Nacional em deliberar sobre projeto de lei que visa encerrar uma disputa judicial relacionada ao chamado “risco hidrológico” no setor de energia é motivo de preocupação para investidores, disse nesta quarta-feira o CEO da elétrica Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini.

REUTERS/Charles Platiau

A matéria, que aguarda votação na Câmara, é vista pelo ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, como uma das prioridades da pasta —ele chegou a dizer que previa a aprovação do texto nos primeiros 30 dias do ano legislativo, iniciado em fevereiro.

Antes, o governo Temer também havia tentado aprovar proposta semelhante, mas viu a tentativa ser barrada pelo Senado, que rejeitou em outubro passado um projeto que viabilizaria um acordo para encerrar a briga sobre o risco hídrico.

“Essa solução tem que vir, é uma irresponsabilidade do Congresso não votar essa matéria com a urgência necessária. O governo está disposto, o (governo) anterior também já havia entendido a situação crítica que é isso, e a gente não tem uma receptividade, uma agilidade por parte do Congresso”, disse Sattamini a jornalistas.

A disputa nos tribunais começou com elétricas conseguindo liminares para evitar custos com o risco hídrico —gerados quando hidrelétricas produzem abaixo do previsto por questões como o baixo nível dos reservatórios e precisam comprar energia no mercado para cumprir contratos.

A proposta do projeto de lei é compensar parcialmente esses custos por meio da prorrogação dos contratos de concessão de hidrelétricas das empresas, mas desde que elas retirem suas ações judiciais que hoje travam o mercado.

Com as liminares obtidas por elétricas, as últimas liquidações financeiras do mercado de curto prazo de energia promovidas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) têm registrado valores em aberto de cerca de 7 bilhões de reais.

Os valores não pagos na operação, que promove acertos financeiros entre empresas do mercado de energia, têm feito com que agentes que não foram à Justiça recebam menos de 3 por cento dos créditos a que teriam direito na CCEE.

“Você tem um direito de receber 100 reais (por exemplo) e recebe 3 por cento disso. É inviável viver num ambiente desses”, disse Sattamini. “Se (a proposta) não for aprovada, a gente tem um risco de colapso no mercado de curto prazo.”

OPERAÇÕES NO RADAR

A Engie Brasil Energia, líder privada em geração no país, quer ampliar a presença no setor de transmissão e, para isso, tem olhado algumas oportunidades de aquisição, segundo Sattamini,

Questionado, ele afirmou que a empresa poderia inclusive avaliar a compra de uma fatia na transmissora Taesa, caso a estatal mineira Cemig decida deixar o negócio, no qual é sócia da colombiana Isa.

“Não vejo problema, é um ativo que eu acredito que vindo a mercado a gente olharia. Óbvio, teria que ter uma conversa com a Isa, sobre como a gente operaria (o ativo), mas se fosse uma co-gestão, algo que a gente possa contribuir, acho que seria bem-vindo”, disse ele, após encontro com investidores em São Paulo.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou no início de janeiro que a Cemig poderia vender sua participação na Taesa, uma vez que uma operação como essa não exigiria aval prévio do legislativo estadual, como seria necessário no caso de uma privatização da própria Cemig.

Em paralelo, a Engie também quer crescer em gás —a empresa negocia a compra da Transportadora Associada de Gás (TAG) junto à estatal Petrobras e ainda tem pronto um projeto de térmica a Gás Natural Liquefeito (GNL) que deve ser inscrito em futuros leilões.

Uma vez confirmado o sucesso na transação pela TAG, o negócio poderia ser concluído até metade do ano, segundo Sattamini. “Quem é o controlador desse cronograma é a Petrobras”, afirmou.

Já o projeto de GNL da companhia, a usina Termo Norte Catarinense, já tem uma capacidade de 600 megawatts licenciada e está em processo para dobrar esse número, para 1,2 gigawatt.

O empreendimento estaria associado a um terminal de conversão de GNL em gás natural que seria construído pela Golar Power.

SAÍDA DO CARVÃO

Ao mesmo tempo em que investe em expansão, a Engie pretende vender duas termelétricas a carvão, em meio a uma estratégia de focar em ativos renováveis e em gás natural.

Segundo Sattamini, a empresa está em um processo para venda do complexo termelétrico Jorge Lacerda que poderia levar à assinatura de um contrato “no início do segundo semestre”, caso as negociações avancem de maneira positiva.

Já a termelétrica Pampa Sul, também colocada no mercado pela empresa, deverá ser negociada apenas após a conclusão de suas obras, em meados do ano.

“Não temos pressa”, destacou Sattamini, afirmando que as térmicas a carvão têm sido acionadas devido à falta de chuvas, gerando caixa para a companhia.

Por Luciano Costa

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