February 22, 2019 / 8:29 PM / 5 months ago

Audiência entre MPT e Vale termina sem acordo sobre indenizações

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Uma audiência entre a Vale e o Ministério Público do Trabalho, sobre indenizações para trabalhadores e terceirizados referentes ao rompimento de barragem de rejeitos em Brumadinho, em 25 de janeiro, terminou nesta sexta-feira sem acordo, informou o órgão em nota à imprensa.

Resquícios do colapso de barragem da Vale em Brumadinho, MG 10/02/2019 REUTERS/Washington Alves

O desastre liberou uma onda de lama que atingiu área administrativa e refeitório da própria companhia, com centenas de trabalhadores, além de comunidades, rios e mata da região. Mais de 300 pessoas foram vitimadas, dentre mortos e desaparecidos.

O MPT havia apresentado à Vale, mais cedo neste mês, proposta para assegurar o pagamento de, no mínimo, 2 milhões de reais de indenização por dano individual ao grupo familiar dos trabalhadores mortos ou desaparecidos no rompimento de estrutura em janeiro.

Durante a audiência nesta sexta-feira, o MPT apoiou proposta de indenização feita por sindicatos de 2,6 milhões de dólares, que equivale a 9,7 milhões de reais por vítima, utilizando como base valor precificado em relatório da Vale para custos com eventuais mortes em caso de acidentes, segundo informou o órgão.

A proposta, apresentada durante audiência realizada na 5ª Vara do Trabalho em Betim (MG), prevê que o montante estipulado por vítima seja dividido proporcionalmente entre descendentes e ascendentes, mediante critérios a serem definidos em consenso com as partes.

O MPT destacou a importância da Vale participar de assembleias com trabalhadores e famílias de vítimas para discutir suas propostas e apresentar justificativas para negativas.

“Não se pode tutelar os interesses de vítimas sem lhes dar voz”, disse o órgão.

Outros pontos foram discutidos na audiência, como amplitude de beneficiados, de tempo de fornecimento de assistência médica e psicológica, prazo para emissão de comunicações de acidente de trabalho (CATs), amplitude do rol de tratamentos médicos e de contemplados.

Em nota, a Vale afirmou que manteve sua proposta de pagamento de indenização.

Em relação aos danos morais, a empresa se propôs pagar 300 mil reais ao cônjuge ou companheiro, 300 mil reais para cada filho ou filha, 150 mil reais para cada pai e mãe; 75 mil reais para cada irmão ou irmã.

Já em relação a danos materiais, pagamento mensal correspondente a dois terços de um salário mensal líquido do trabalhador até a data em que ele completaria 75 anos.

A Vale informou ao MPT ainda que irá manter o pagamento de dois terços dos salários de todos os empregados próprios e terceiros que faleceram, por um ano ou até que seja fechado um acordo definitivo de indenização.

GARANTIA DE EMPREGOS

O MPT também afirmou que a Vale se negou a oferecer garantia de emprego por três anos para os trabalhadores, conforme pedido formulado pelo órgão.

A empresa informou que optou por manter compromisso feito anteriormente, com a garantia de emprego ou salário para os empregados de Brumadinho, inclusive os terceirizados, apenas até o fim deste ano.

A empresa também se comprometeu a só transferir empregados após prévia consulta e concordância do trabalhador, além de consulta ao sindicato. Para a transferência será priorizado o local de origem do empregado.

Por Marta Nogueira

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