February 26, 2019 / 5:26 PM / in 5 months

Aneel propõe aumentar custo de bandeira tarifária na conta de luz a partir de maio

(Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocou em audiência pública nesta terça-feira proposta que eleva os custos extras gerados pelas chamadas bandeiras tarifárias na conta de luz e altera regras para seu acionamento.

Se aprovadas após a consulta, que ficará aberta até 1° de abril, as novas regras entrariam em vigor a partir de maio, com possibilidade de nova revisão em meados de 2020.

As bandeiras geram custos adicionais para os consumidores de energia quando saem do verde para o patamar amarelo ou vermelho, devido à necessidade de acionar termelétricas mais caras para atender à demanda.

Pela nova proposta, a bandeira vermelha nível 2, patamar mais crítico do mecanismo, passaria a ter custo de 6 reais a cada 100 kilowatts-hora, contra 5 reais atualmente. A bandeira vermelha nível 1 iria para 3,50 reais, de 3 reais.

Já a bandeira amarela passaria a cobrar 1,50 reais extras a cada 100 kWh, contra 1 real atualmente.

Além disso, a diretoria da Aneel propôs uma alteração técnica na sistemática que dita o acionamento das bandeiras.

Hoje os cálculos levam em conta dois perfis de sazonalização, processo pelo qual as elétricas alocam mês a mês a energia que possuem disponível para venda. Com a mudança, seria utilizada na metodologia apenas a chamada sazonalização “flat”.

Em relatório neste mês, a consultoria PSR apontou que se a nova metodologia proposta pela Aneel tivesse sido aplicada em fevereiro, o mês teria bandeira tarifária vermelha patamar 1, e não verde, como ocorreu de fato, uma vez que as condições de geração no sistema elétrico eram menos favoráveis do que captado pela fórmula anterior de cálculo.

Por Luciano Costa, em São Paulo

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