March 4, 2019 / 7:02 PM / 3 months ago

Advogado de May busca solução legal para enigma do Brexit

LONDRES (Reuters) - O principal advogado da primeira-ministra britânica, Theresa May, tentará fechar um acordo sobre o Brexit com a União Europeia nesta semana, em uma última tentativa de vencer parlamentares britânicos rebeldes antes de votações difíceis que podem atrasar a saída do bloco.

O Reino Unido deve deixar a União Europeia em 29 de março, mas ainda não chegou a um acordo sobre os termos da saída após parlamentares rejeitarem em janeiro por 432 votos a 230 o acordo que May fechou com o bloco ano passado. 

A premiê espera ganhar votos o bastante para aprová-lo, concordando com um adendo legal com a UE em relação ao elemento mais controverso do acordo: um ‘backstop’, para garantir que não haja uma fronteira rígida entre a Irlanda, ainda parte da UE, e a Irlanda do Norte, governada pelo Reino Unido. 

O procurador-geral Geoffrey Cox, principal advogado do governo, deve se encontrar com o negociador da UE para o Brexit, Michel Barnier, em Bruxelas, na terça-feira.

“O procurador-geral continua buscando mudanças legalmente vinculativas para o ‘backstop’, que são necessárias para garantir que a UE não segure o Reino Unido nisso indefinidamente”, disse um porta-voz de May. 

“Estamos agora em um estágio particularmente crítico nessas negociações”, disse o porta-voz. Ele se negou a entrar em especificidades sobre o tipo de mudanças legalmente vinculativas que Cox está tentando garantir. 

À medida que o prazo para o Brexit se aproxima, investidores aguardam para ver se May consegue reunir votos suficientes para o seu acordo. Se ela falhar, a data de saída quase certamente será atrasada por parlamentares ansioso para evitar uma saída potencialmente desordenada, sem nenhum acordo. 

Parlamentares britânicos são contra o ‘backstop’ porque ele exige que o Reino Unido aplique algumas regras da UE à Irlanda do Norte indefinidamente, a não ser que outro acordo para abrir as fronteiras seja realizado no futuro. May prometeu buscar mudanças, embora a UE tenha se recusado a reabrir o rascunho do tratado. O parlamento votará o acordo modificado em 12 de março. 

Se ele rejeitá-lo, parlamentares realizarão outra votação para decidir se saem sem um acordo, e, então, se atrasam o Brexit, provavelmente por alguns meses, até o fim de junho. 

SOLUÇÃO LEGAL

Em uma tentativa de ganhar membros do partido Trabalhista, na oposição, May estabelecerá planos nesta segunda-feira de 1,6 bilhão de libras (2,11 bilhões de dólares) para ajudar a melhorar o crescimento econômico em comunidades que apoiam o Brexit. 

O porta-voz de finanças do Partido Trabalhista, John McDonnell, disse que os fundos eram “propina do Brexit”.

“Os fundos para essas cidades cheiram a desespero de um governo que se reduz a subornar membros do Parlamento em busca de votos para uma legislação emblemática e avariada sobre o Brexit”, disse. 

Os Trabalhistas, que como os Conservadores de May apoiaram formalmente a saída da UE, em linha com os resultados do referendo de 2016, mudaram de posição semana passada, passando a apoiar uma nova votação pública se May seguir adiante com seu acordo.

Reportagem adicional de Michael Holden em Londres e Gabriela Baczynska em Bruxelas

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