March 8, 2019 / 5:08 PM / in 3 months

Governo quer abrir reservas indígenas para mineração, diz ministro

(Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma revisão da regulamentação do setor de mineração que incluirá a abertura de reservas indígenas para atividades minerárias, disse o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, durante evento nos Estados Unidos na quinta-feira.

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A constituição brasileira prevê que a mineração em terras indígenas só pode ser efetivada com autorização do Congresso Nacional, desde que as etnias impactadas sejam ouvidas e tenham benefícios decorrentes das atividades.

O ministro Albuquerque afirmou que os planos de mudanças na regras para o setor visam prevenir novos desastres no futuro como o rompimento de uma barragem da Vale em janeiro que matou centenas de pessoas, além de possibilitar uma maior expansão do segmento, incluindo das exportações.

“Esse esforço legislativo deve incluir também a regulação do uso de áreas indígenas e outras, de acordo com o que a constituição federal estabelece”, disse ele, de acordo com vídeo do evento nos EUA encaminhado pela assessoria do ministério.

Apesar de a constituição de 1988 prever a possibilidade da mineração em terras indígenas, o Congresso nunca deliberou sobre o tema, o que na prática proíbe as atividades até que seja editada uma lei nesse sentido.

Albuquerque não detalhou os esforços que serão feitos nesse sentido.

Ambientalistas e organizações não-governamentais dizem que os índios são os melhores defensores das áreas em que habitam e temem que a promessa de Bolsonaro de levar desenvolvimento econômico a essas reservas possa levar à destruição ambiental.

O Brasil tem cerca de 13 por cento do território definido como reservas indígenas, boa parte disso na Amazônia, maior floresta tropical do mundo.

“A Amazônia é muito importante para o país. Não apenas no que diz respeito à preservação do ambiente e o valor que isso representa para o planeta, mas também em termos de suas riquezas”, disse o ministro. “As riquezas da Amazônia têm que ser exploradas de forma racional e sustentável, que não impacte o ambiente.”

Ele afirmou ainda que o governo definirá leis mais “severas e efetivas” para prevenir desastres no setor de mineração. Isso incluiria a revisão do código de mineração do país, uma legislação de décadas atrás. O antecessor de Bolsonaro, Michel Temer, promoveu esforço similar nesse sentido, mas sem sucesso.

ELETROBRAS

O ministro também afirmou durante o evento nos EUA que a estatal Eletrobras “não será privatizada” no governo Jair Bolsonaro, “mas será capitalizada, em modelo semelhante ao que ocorreu no passado com a Embraer, por exemplo”.

As ações da estatal fecharam em queda de 5,8 por cento na quinta-feira após a afirmação.

O governo anterior, de Michel Temer, falava em promover uma desestatização da Eletrobras, maior elétrica do Brasil, por meio de uma operação em que a empresa emitiria novas ações e diluiria a fatia governamental na companhia para uma posição minoritária.

A gestão Bolsonaro passou a adotar o termo “capitalização” para se referir ao processo, e o ministro Albuquerque chegou a dizer em algumas ocasiões que não há uma decisão fechada sobre a perda de controle da companhia pelo governo.

Na quinta-feira, no entanto, ele comparou a operação em preparação para a companhia ao modelo adotado pelo governo brasileiro com sua fatia na empresa aeronáutica Embraer, de acordo com vídeo do evento encaminhado pela assessoria do ministério.

Antes estatal, a Embraer foi privatizada no final de 1994, em leilão na bolsa paulista que envolveu 55 por cento das ações ordinárias da companhia, com direito a voto.

Ainda durante o evento em Washington, o ministro afirmou que há questões em discussão sobre o modelo da capitalização, como o destino da subsidiária de energia nuclear Eletronuclear e da usina hidrelétrica binacional de Itaipu.

Mais cedo, Albuquerque disse também que a Eletrobras já está em uma fase de maior “estabilidade” após uma crise financeira nos últimos anos.

“Era uma empresa que estava, desculpe a expressão, quebrada”, afirmou.

No final de fevereiro, Albuquerque afirmou que a proposta do governo para a capitalização da Eletrobras deve estar pronta até junho.

Por Jake Spring, em Brasília, e Luciano Costa, em São Paulo

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