March 13, 2019 / 9:11 PM / 4 months ago

Guedes diz que não será possível lançar capitalização se reforma da Previdência economizar apenas R$500 bi

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que se a reforma da Previdência for desidratada ao ponto de render uma economia de 500 bilhões de reais em uma década não será possível lançar o sistema de capitalização, o que acabará condenando as futuras gerações.

Paulo Guedes, ministro da Economia, em evento em Brasília 13/02/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino

“Precisamos de 1 trilhão (de reais) para ter potência fiscal suficiente para pagar uma transição em direção ao regime de capitalização”, disse ele em discurso na transmissão de cargo do novo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, argumentando que o sistema atual de repartição quebrou antes de a população envelhecer.

“E se o Congresso desidratar e vierem só 500 (bilhões de reais)? Problema nenhum. Vocês acabaram de condenar filhos e netos. Não lança capitalização e fica no sistema antigo”, completou.

Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, o governo incluiu uma autorização para criar o sistema de capitalização, que demandará um projeto de lei complementar a ser aprovado pelo Congresso para efetivamente ser implementado.

No sistema de capitalização, cada trabalhador contribui para uma conta individual e retira daí os proventos de sua aposentadoria. Descontado do salário, o dinheiro é administrado por gestores em fundos de pensão.

No atual sistema de repartição, as contribuições dos trabalhadores na ativa são utilizadas para bancar os benefícios dos aposentados. O modelo está em crescente desequilíbrio devido ao envelhecimento acelerado da população e ao fato de as famílias terem cada vez menos filhos.

PEC DO PACTO FEDERATIVO

Em sua fala, Guedes também fez menção a uma outra PEC em gestação pelo governo, que trata do pacto federativo e de completa desvinculação e desindexação do Orçamento. O ministro afirmou que a iniciativa poderá abrir o caminho para a descentralização de recursos da União, beneficiando Estados e municípios.

“‘First things first’, manda primeiro a reforma previdenciária. Agora se também o político achar que é razoável ele ficar um ano fritando no sol com tema desagradável, não é bom, não é um bom protagonismo, quem sabe você não dá uma outra coisa para ele chamada pacto federativo”, disse.

Guedes sugeriu que esse processo de repartição de recursos com os entes regionais poderá ser alimentado por capital advindo do leilão do excedente do pré-sal.

“Temos que descentralizar, vai ser difícil pegar o que está aí, descentralizar um bando de quebrados, está todo mundo quebrado, você vai descentralizar o quê? Mas tem coisa vindo por aí, a cavalaria está chegando, pré-sal vem aí, leilões vão ser um sucesso”, afirmou.

Segundo o ministro, os recursos com pré-sal estão calculados entre 500 bilhões e 1 trilhão de dólares para os próximos 15 anos. Mesmo uma arrecadação abaixo desse montante, de 400 bilhões de dólares, já seria “um dinheirinho bom” para ajudar Estados e “fazer um futuro diferente”.

Sobre a questão de o pacto federativo ser apresentado agora ou não, Guedes ponderou que a descentralização de recursos para Estados e municípios seria uma ferramenta para acelerar a tramitação da reforma da Previdência. Mas afirmou que se houver o entendimento que politicamente isso acabará atrapalhando o processo, “tira e guarda no bolso, quando vocês quiserem vocês usam”.

MENOS PAGAMENTO DE JUROS

No discurso, o ministro da Economia também reforçou que o governo irá se debruçar sobre a questão da despesa com pagamento de juros da dívida através da venda de ativos.

“A noção habitual é que não há o que fazer, os juros estão lá, não há como mexer nisso. Falso. Você tem que trabalhar através da reestruturação patrimonial como em qualquer empresa”, disse.

Guedes estimou que todas as participações da União em empresas estatais somam hoje 1,25 trilhão de reais, enquanto os ativos imobiliários alcançam outros 700 bilhões de reais.

“Nós realmente podemos com uma boa gestão de ativos e passivos reduzir substancialmente a dívida”, apontou.

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