March 15, 2019 / 4:19 PM / 5 days ago

Guedes defende 70% de recursos arrecadados com pré-sal para Estados e municípios

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira que 70 por cento dos recursos levantados com o petróleo do pré-sal sejam destinados a Estados e municípios, com o governo federal ficando com os 30 por cento restantes, dentro de novo pacto federativo com os entes regionais.

REUTERS/Ricardo Moraes

Em evento da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, ele calculou que ao longo dos próximos 15 anos os recursos totais que serão levantados com o pré-sal somam entre 500 bilhões de dólares a 1 trilhão de dólares.

No curto prazo, o governo também deve dividir recursos com Estados e municípios, apontou Guedes.

“O pacto federativo vem em dois estágios. Quer dizer, primeiro é um balão de oxigênio para não capotarem os governadores e prefeitos e depois a mudança realmente das trajetórias futuras”, afirmou.

“Então hoje é balão de oxigênio mesmo, é a gente pegar um pedaço, seja da cessão onerosa, qualquer coisa que a gente conseguir de folga extra que a gente tiver caminhando, a gente pode pensar em compartilhar”, acrescentou ele.

Guedes indicou que o impasse entre governo e Petrobras para redefinição do contrato da cessão onerosa se encaminha para um fim, o que destravará o leilão do excedente do pré-sal, abrindo caminho para que ocorra neste ano.

Segundo o ministro, a diferença entre valores discutidos entre o governo e a petroleira baixou para 2 bilhões de dólares, de 60 bilhões de dólares antes.

PREVIDÊNCIA

Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras para a aposentadoria, Guedes afirmou que o governo tem um cálculo político que prevê a aprovação do texto pelo Congresso ainda no primeiro semestre.

Ele voltou a defender a necessidade de economia de pelo menos 1 trilhão de reais com a PEC, afirmando que essa potência fiscal é crucial para assegurar a transição para o regime de capitalização.

Segundo o ministro, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, já contabiliza o apoio de 160 deputados à reforma da Previdência a partir de declarações públicas feitas pelos parlamentares. Mas o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defende que a conta é na realidade de 260 votos assegurados, incluindo outros 100 apoios velados, emendou Guedes.

“48, 50 votos agora é uma questão de opinião pública”, disse o ministro.

Para ser aprovada na Câmara, a PEC precisa do apoio de três quintos dos parlamentares — 308 deputados e 49 senadores —, em votação em dois turnos em cada Casa.

IMPOSTO ÚNICO

Em sua fala, Guedes também afirmou que o governo está trabalhando na ideia de imposto único federal, mas que isso não será algo de implementação imediata.

“Se a gente reduzir de 54 tipos de impostos e contribuições para oito já vai ser um grande passo ... Esse negócio de PIS, Cofins vai sumir e vai virar um imposto, o imposto único federal. Evidentemente vai continuar existindo Imposto de Renda e outros, mas os (tributos) indiretos nós vamos dar uma simplificação forte neles”, disse.

Por Rodrigo Viga Gaier

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